Ao chegar nesta sexta no Recife e depois em algumas cidades do interior, o presidente Bolsonaro (sem partido) e sua comitiva estão sendo ‘recepcionados’ por uma campanha de outdoors contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). ...
A pressão e a articulação dos policiais federais – dentro e fora do Congresso Nacional - evitou que um ‘jabuti’, inserido no texto da Reforma Administrativa (PEC 32/20), concedesse ao diretor-geral da Polícia Federal o poder exclusivo de definir que delegado seria o condutor de inquéritos, acabando com a independência investigativa da corporação. ...
Foi protocolado, nesta terça-feira (31), na Câmara dos Deputados, o parecer do relatório da PEC 32/2020, que tem o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) como presidente da comissão especial que analisou o tema. ...
Por Marilene Matos, em artigo enviado ao blog A Reforma Administrativa enviada pelo governo, e já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), tem provocado muita discussão no funcionalismo público e no meio jurídico. ...
O deputado federal Fernando Monteiro (PP), presidente da comissão especial que analisa a reforma administrativa do governo Bolsonaro, informou ao blog, nesta quarta-feira, que o relatório do deputado Arthur Maia deve ser apresentado na próxima semana. “Me comprometi com o diálogo e a transparência e assim foi feito. ...
Durante participação no seminário estadual da Câmara dos Deputados sobre a Reforma Administrativa, na manhã desta sexta (20.08), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) destacou o quanto seria nociva para o serviço público a PEC 32 proposta pelo Governo Federal. “Encabeçada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem compromisso com o mercado financeiro, a reforma proposta pelo Governo retira dos servidores direitos previstos na Constituição. É a incorporação do estado mínimo no serviço público”, afirmou. ...
Por Thiago Santana Lira, em artigo enviado ao blog A Reforma Tributária, além das alterações no tocante a unificação das alíquotas de PIS/COFINS em 12%, e a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que visa a tributação sobre o consumo, trouxe grandes alterações e polêmicas na tributação sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas. ...
A partir desta semana, com o retorno das atividades no Congresso Nacional após o recesso parlamentar, os servidores públicos federais dão o ponta pé em uma campanha, denominada “Quem Faz o Brasil”, com ações de mídia para reforçar junto a políticos, formadores de opinião e à sociedade os pontos negativos da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, conhecida como reforma administrativa. ...
O Movimento em Defesa do Serviço Público iniciou na última sexta-feira (9) um calendário de atividades de mobilização geral para derrotar a reforma administrativa (PEC 32), com a CSB, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, Intersindical, CSP Conlutas, Pública, CGTB, Intersindical Instrumento de Luta, Fonasefe, movimento Basta, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e UPB (União dos Policiais do Brasil). ...
O deputado Federal Tadeu Alencar, membro da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, votou contra a Reforma Administrativa em sessão realizada na manhã desta terça-feira. Tadeu tem feito discursos contra a PEC 32 desde que o tema se colocou posto no Congresso Nacional, tendo proposto debates na própria CCJ entre parlamentares e representantes de sindicatos e associações em defesa de servidores públicos. “Sou contra a Reforma Administrativa, pois ela enfraquece o estado brasileiro e, logo, atinge em cheio o coração da população. ...