Da Agência Senado Proposta de emenda à Constituição ou projeto de lei aprovado no Congresso que altere o sistema eleitoral brasileiro somente poderá vigorar após ser aprovado em referendo. É o que determina a PEC 42/11, de autoria da Comissão da Reforma Política do Senado, aprovada nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ...
Do Jornal do Commercio Em seu último dia de votações, a Comissão de Reforma Política do Senado aprovou ontem a realização de um referendo sobre o sistema eleitoral que será aplicado nas próximas eleições. ...
Do Consultor Jurídico O presidente do Equador, Rafael Correa, vai fazer uma consulta popular, por meio de referendo, sobre as mudanças que pretende implementar no governo. Entre eles, uma reforma judicial. ...
Foto: Divulgação O recém-lançado trenzinho turístico de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, virou no final da tarde desta quarta-feira (19) e deixou três pessoas feridas. O trenzinho subia uma ladeira em direção ao Alto da Sé quando perdeu a força e desceu de marcha à ré. ...
Da Reuters Milhões de sudaneses do Sul do país foram às urnas neste domingo votar em um referendo aguardado há muito tempo para decidir a independência da região devastada por guerras, que deve tornar-se uma nova nação. ...
Da BBC Brasil O Parlamento da Colômbia aprovou nesta terça-feira o controvertido projeto de referendo que pode permitir ao presidente colombiano, Álvaro Uribe, candidatar-se a um terceiro mandato presidencial consecutivo em 2010. ...
Da Folha Online A base do governo tem na manga, pronta para ser apresentada, uma PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê um referendo sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer a um terceiro mandato, informa reportagem de Fábio Zanini na Folha deste domingo. ...
Da Agência Brasil O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse hoje (15) que seu futuro político será decidido no referendo, quando os venezuelanos votam para a aprovação ou não do fim do limite à reeleição para os chefes do Poder Executivo. “Venho consciente de que aqui, hoje, entre outras coisas importantes, se está decidindo meu destino político e, para mim, como soldado desta luta, é algo importante”, afirmou Chávez, após votar no bairro de 23 de Enero (23 de Janeiro), na periferia de Caracas e reduto eleitoral chavista. ...
Do UOL Cinco pessoas da mesma família ficaram feridas hoje após a explosão de uma fábrica de fogos de artifícios clandestina no município sertanejo de Carnaíba, a 470 quilômetros de Recife. ...
Da Agência Estado O homem que invadiu hoje a missa do aniversário de São Paulo na Catedral da Sé com um punhal feriu três pessoas, informou a Secretária Estadual de Segurança Pública. ...