Reducao

Como era de se esperar, o governo aproveitou o anúncio da redução da conta de luz para fazer política, com uma série de críticas ao governo passado. Neste momento, o secretário de Recursos Hídricos, João Bosco, criticou o que seria uma série de oportunidades para interferir na tarifa de energia, citando o caso da Termopernambuco. “O governo (Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho) foi conduzido pelos investidores a aceitar um contrato de 350 megawatts, quando a previsão inicial era de compra de 200 megawatts. ...

Começou agora há pouco no Palácio do Governo o evento em que o governo do Estado promete anunciar a redução do ICMS na conta de luz, promessa de campanha do governador Eduardo Campos (PSB). ...

Do Congresso em Foco Ao mesmo tempo em que o Congresso Nacional discute a redução da idade penal de 18 para 16 anos, começa a tramitar na Câmara uma proposta de emenda constitucional (PEC) que diminui a idade mínima para um candidato concorrer a altos cargos da República. ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje a redução da maioridade penal no país, atualmente fixada na Constituição em 18 anos, para 16 anos. O texto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator das seis propostas de emenda constitucional (PECs) sobre o tema, teve 12 votos favoráveis e dez contrários. ...

O presidente da Aneel, Jerson Kelmann, depois de bombardeado durante toda a reunião do reajuste da Celpe, não perdeu a oportunidade de fustigar o governador Eduardo Campos, ao falar dos custos dos impostos sobre a conta de energia. "Já sabia que seria a situação que teríamos que viver, mas temos a consciência de que fizemos o melhor", citou, logo após o fim da reunião de diretoria que homologou o aumento da Celpe. "A nossa sina é desagradar os consumidores, os investidores e os governos", brincou, explicando o que seria o papel do regulador. ...

Começou agora há pouco, na Praça da Independência, no Centro, a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado que a oposição está realizando com o objetivo de incluir a Termopernambuco no Sistema Integrado Nacional de Energia, com o objetivo de diluir o custo da compra de energia e ajudar a reduzir a conta da Celpe. ...

Na audiência pública realizada hoje na AL, para apresentação do Projeto de Lei do Executivo que trata do Consórcio Metropolitano de Transportes do Estado de Pernambuco, o vice-líder do Governo, Silvio Costa Filho, disse que o consórcio metropolitano viabilizará, a desoneração tarifária do setor, tornando possível a redução no preço das passagens. "É difícil acreditar que em pleno século 21 cerca de 30% da região metropolitana do Recife ainda não tenham acesso ao transporte público por não ter condições de arcar com o custo da passagem. ...

MOBILIZAÇÃO NACIONAL CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Por Jayme Asfora No último dia 10, dezenas de entidades participaram do Dia Nacional de Mobilização Contra a Redução da Maioridade Penal. ...

No embate entre a oposição e a situação hoje à tarde na Assembléia Legislativa (AL), o deputado estadual Sérgio Leite destacou-se por fazer um dos apartes mais emotivos, em tom mais forte. “A oposição não tem moral para falar em segurança pública, depois de ter permitido que o Estado chegasse a situação que chegou. ...

O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), também conhecido na Bahia como Grampinho, apresentou parecer favorável ao projeto de lei que oficializa a deduragem. Trata-de do Projeto de Lei 7228/06, do Senado, que concede o benefício de redução de pena para presos condenados que colaborarem com a investigação policial ou processo criminal. ...