O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Newton Carneiro, entrou com um recurso especial junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pedindo que, por conta da idade, de 83 anos hoje, seja reduzida pela metade a pena lhe imputada, em novembro do ano passado, pela seção criminal da instituição. ...
Trecho de editorial da Folha de São Paulo É razoável, nesse sentido, a proposta do Planalto de aliviar a folha de pagamentos das empresas com um corte na contribuição ao sistema S. ...
Os industriais brasileiros consideram insuficientes os avanços alcançados nos 10 temas considerados prioritários pelo setor para garantir o crescimento sustentável do Brasil. Essa é a opinião dos dirigentes de sindicatos de todo o país, que avaliaram a evolução da Agenda do Crescimento, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). ...
Por Armando Monteiro Neto Eu votei contra a prorrogação da CPMF, mas apresentei uma emenda ao relatório do deputado Palocci propondo a redução para 0,20% a partir de 2008, que foi a posição que defendi publicamente, de que esse era o momento para nós iniciarmos um processo de desoneração através de um cronograma de extinção da CPMF, por entender que você não pode promover um corte abrupto. ...
“Podemos perfeitamente fazer uma prorrogação com a mesma alíquota [da CPMF] em 2008 e começar a diminuir em 2009”, disse Paulo Bernardo (Planejamento). Apesar do ministro não ter explicitado em quanto a alíquota pode ser reduzida, a declaração é mais uma demonstração ao Congresso de que o governo está disposto a negociar se a mudança garantir a prorrogação do tributo por mais quatro anos -a CPMF tem término previsto para o mês dezembro. Ótimo. ...
São Paulo - O governo poderá reduzir a alíquota da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) já a partir do ano que vem, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como forma de negociar a sua aprovação no Congresso. ...
Mesmo após uma semana de o Blog de Jamildo tornar pública a redução de viagens de ônibus pela EMTU para ajudar os empresários a fazer economia, a deputada Terezinha Nunes aproveitou a polêmica para cobrar do Governo do Estado a redução do preço das passagens dos ônibus na Região Metropolitana. ...
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, defendeu que o crescimento da arrecadação tributária permite a redução da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Na avaliação de Monteiro Neto, o governo pode cortar a alíquota do tributo dos atuais 0,38% para 0,20% em 2008. ...
O deputado estadual Edson Vieira (PSDC) fez um pronunciamento, na Assembléia Legislativa, solicitando o apoio dos colegas para aprovar o Projeto de Lei que prevê a redução do ICMS do setor têxtil. ...
A Secretaria de Administração anunciou que realizou a repactuação dos valores praticados no contrato entre a Secretaria de Saúde (SES) e as empresas Soservi, Adlim e Líber, que foram contratadas com dispensa de licitação para prestar serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção hospitalar. ...