Na próxima sexta-feira, dia 10 de abril, será o dia Nacional de Luta Contra a Redução da Maioridade Penal no Brasil. Com isso, será realizado um ato público contra a redução da maioridade penal. ...
Em meio às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a maioridade penal, a presidente Dilma Rousseff (PT) postou um texto em sua página no Facebook afirmando seu posicionamento contrário em relação à medida, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, semana passada. // #NãoAReduçãoDaMaioridadePenalA redução da maioridade penal tem como objetivo criminalizar o adolescente e submetê-lo a… ...
Projeto de lei para redução da maioridade penal é alvo de questionamentos. Da FolhaPress A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a redução da maioridade penal será comandada pelo deputado André Moura (PSC-SE), que é favorável à mudança na Constituição para diminuir de 18 para 16 anos de idade a responsabilização penal. ...
Ivv de fevereiro de 2015 from Jamildo Melo O Índice de velocidade de vendas de imóveis residenciais da Região Metropolitana do Recife fechou o mês de fevereiro em 3,4%, isso representa uma queda de 2,6 pontos percentuais na comparação com o mês anterior. ...
Foto: divulgação Em meio à polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, entidades de Direitos Humanos organizam protesto na próxima sexta-feira (10), nas imediações do Parque 13 de Maio, no Centro do Recife, para barrar o projeto. ...
A polêmica em torno do projeto de lei para redução da maioridade penal, aprovada pela Comissão Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, dividiu a opinião dos deputados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (6). ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou um projeto reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, tem causado discussão na sociedade. ...
Pernambuco tem mais de 1.400 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas entre meninas e meninos com idades de 12 a 20 anos. Foto: Fábio Jardelino/acervo NE10 Por Marília Banholzer Do NE10 A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, após votação nessa terça-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, causou indignação entre os representantes das varas de Infância e Juventude de Pernambuco. ...
Projeto de lei para redução da maioridade penal é alvo de questionamentos. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e juízes de infância e juventude condenam tentativa de redução da maioridade penal e alertam que a medida poderá aumentar os índices de criminalidade. ...
Um dia depois de vir de um encontro com Lula, em São Paulo, com outros presidentes do partido, a presidente do PT local criticou a Câmara dos Deputados. Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira (01/04), a deputada Teresa Leitão nominou a PEC que propõe a redução da maioridade penal de “inócua” e “atrasada”. ...