Foto: Reprodução/Assessoria Em meio à polêmica envolvendo a rejeição da emenda que previa redução da maioridade penal para crimes graves, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), que votou contra a redução, defende uma revisão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ...
Foto: Agência Câmara. A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves e hediondos. ...
Joaquim Barbosa se posiciona contra redução da maioridade penal. Foto: reprodução/Twitter. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa publicou mensagem em sua conta no Twitter criticando a PEC 171/93, que está sendo votada na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (30), e classificou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos como “insensatez”. ...
Linha de produção da Shineray. Foto: Thiago Medeiros/divulgação. Na tentativa de minimizar os acidentes causados pelo uso das motos de 50 cilindradas, a montadora chinesa Shineray inaugurou a fábrica nessa segunda (29) no Estado e inicia nesta quarta (1º) as inscrições para o Projeto Motociclista Parceiro Shineray. ...
Na Alepe, audiência pública discute maioridade penal. Foto: Roberto Pereira Jr./Divulgação Um dia antes de os membros da Câmara dos Deputados votarem a PEC 171/93 - que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos - o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tornou-se espelho das discussões em Brasília. ...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresenta o novo relatório Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Antonio Cruz/Agência Brasil) Agência Brasil - O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (23), durante o lançamento do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) junho 2014, que, caso a redução da maioridade penal seja aprovada, o sistema penitenciário deve piorar. “Se houver uma redução da maioridade penal, os números da pesquisa seguramente serão muito piores. É razão pela qual antecipei a divulgação, para que o Congresso Nacional medite sobre isso, a sociedade debata e perceba se é esse realmente o caminho que devemos seguir. ...
Foto: Chico Ferreira/PSB Com a proximidade do dia em que o plenário da Câmara Federal vai decidir se reduz ou não a maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes violentos, o deputado pernambuco Tadeu Alencar (PSB) se empenha em reverter a tendência majoritária dos pares no Congresso Nacional, favoráveis à redução. ...
Projeto de lei para redução da maioridade penal é alvo de questionamentos. Com a proximidade do dia em que o plenário da Câmara Federal vai decidir se reduz ou não a maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes violentos, uma Pesquisa Datafolha mostra que caso houvesse uma consulta à população adulta brasileira a respeito da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, 87% votariam a favor da redução. ...
Projeto de lei para redução da maioridade penal é alvo de questionamentos. Na última quarta-feira (17) uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes violentos. ...
Da FolhaPress Após barrar o acerto entre os rivais PT e PSDB sobre o tema, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechou nesta terça-feira (16) o acordo com os tucanos para aprovar a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. ...