Lula Marques / Agência PT O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quinta-feira (2), em discurso na tribuna, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e “seu grupo de sectários”, incluindo os deputados do PSDB, cometeram uma “atrocidade institucional” ao reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos movidos pelo desejo de encarcerar adolescentes. ...
Jamildo Melo e Inês Calado comentam a redução da maioridade penal Dizer não à redução da maioridade penal é um consenso em todo o sistema OAB”, declara o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. ...
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu nesta quinta (2) a proposta aprovada na madrugada na Câmara dos Deputados, em Brasília, que reduz de 18 para 16 anos a idade para prisão em casos de crimes hediondos como estupro e sequestro, homicídio doloso (com a intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte. ...
Sobre a redução da maioridade penal, tema amplamente discutido na sociedade, o prefeito Geraldo Julio, do PSB, disse ser contra. “Acredito que a gente precisa suprir as deficiências no processo de ressocialização e reintegração desses jovens”, argumentou, em São Paulo. ...
No segundo dia para votar PEC da maioridade penal, favoráveis ao projeto aprovam emenda. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados O Unicef vê com preocupação a decisão do Plenário da Câmara dos Deputados em aprovar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. ...
Após manobra para votar PEC da maioridade penal, deputados favoráveis ao projeto conseguem aprovar emenda. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados Da FolhaPress Em 24 horas, a Câmara dos Deputados reverteu o resultado da votação da proposta de redução da maioridade penal e aprovou um texto mais brando que reduz de 18 para 16 a idade mínima para a imputação penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. ...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (1º) que a nova proposta articulada por parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal deve agravar ainda mais a situação do sistema prisional do que a primeira. ...
Votação do projeto da redução da maioridade penal. Luis Macedo / Câmara dos Deputados Líderes partidários da Câmara dos Deputados confirmaram há pouco a intenção de que seja votada nesta quarta-feira uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 para permitir a redução, de 18 para 16 anos, da maioridade penal para crimes considerados graves. ...
Na votação de ontem, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o texto de autoria da comissão especial sobre a redução da maioridade penal para crimes hediondos. O deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE) votou a favor da redução da maioridade penal por entender que os jovens de 16 anos de hoje já são plenamente capazes de entender o que fazem. “Se podem votar e escolher nossos representantes e até o Presidente da República, por que não podem ser responsabilizados pelos seus atos?” Para Marinaldo, quem pratica um sequestro, um latrocínio ou um estupro sabe muito bem o que está fazendo e precisa de punição severa, não importando a sua idade. ...
Foto: Agência Câmara. Da FolhaPress O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de ter mentido para convencer deputados da base aliada de que a proposta de redução da maioridade penal para crimes violentos iria permitir que os jovens, a partir dos 16 anos, pudessem consumir bebidas alcoólicas e dirigir, além de poderem ser enquadrados no crime de tráfico. “O que influenciou no resultado não foi a votação, foi a mentira que ele propagou. ...