Da ABr - As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos são os temas prioritários da semana na Câmara dos Deputados. ...
Foto: divulgação. Em reação ao aumento da taxa básica de juros, Selic, de 13,75% para 14,25% ao ano, o líder do Democratas na Câmara, Mendonça Filho, dispara novas críticas ao governo e afirma que a presidente Dilma Rousseff não faz o que deve ser feito para equilibrar as contas e, por isso, precisa recorrer ao aumento da taxa básica de juros, o que, segundo ele, agrava ainda mais o quadro de desemprego. ...
O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), criticou a expressiva redução das metas fiscais do governo Dilma Rousseff. Na sua avaliação, a iniciativa mostra o tamanho do descontrole das contas públicas. “Todos os principais indicadores fiscais foram reduzidos. ...
No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda (13), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove um júri simulado no qual debaterá a Redução da Maioridade Penal, recém aprovada pelo Congresso Nacional. ...
Com redução da maioridade penal, adolescentes de 16 e 17 anos podem ser prejudicados em relação à proteção especialMarcello Casal/Arquivo/Agência Brasil Da Agência Brasil O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. ...
No segundo dia para votar PEC da maioridade penal, favoráveis ao projeto aprovam emenda. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados Da FolhaPress Um grupo com 102 deputados de 14 partidos entrou nesta quinta-feira (9) com um pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule a sessão da Câmara que aprovou, em primeira votação, a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns crimes graves. ...
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados Da ABr - Mais de cem parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9), questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e para tentar anular o resultado da votação da redução da maioridade penal, aprovada pelo plenário da Câmara no último dia 2. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove um júri simulado sobre a redução da Maioridade Penal, tema que tem mobilizado a sociedade brasileira em 2015, nesta segunda-feira (13/7), para marcar os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ...
Por Doriel Barros - Presidente da Fetape A votação da Câmara dos Deputados sobre a maioridade penal demonstra, claramente, uma inversão de valores, que precisa ser identificada pela sociedade, em especial pelas pessoas mais pobres, que são as que mais sofrem com as decisões que vêm sendo tomadas pelo parlamento. ...
Na última terça-feira dia 30 de junho, ao final do seu discurso contra a redução da maioridade penal, o deputado Silvio Costa foi aplaudido de pé pelos estudantes que acompanhavam a votação nas galerias e pelos deputados e deputadas federais que eram contrários. ...