A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar, PLP nº 306/08, do Senado, que regulamenta a emenda 29 e amplia os recursos para o setor da saúde. ...
Da Agência Brasil Brasília - O presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, acredita que existem formas mais “inteligentes” de repassar um volume maior de recursos para a saúde do que reativar a Contribuição provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). ...
Da editoria de Economia Suape não deve ser reconhecido nos quatro cantos do Brasil apenas como o maior pólo de desenvolvimento econômico de Pernambuco nos próximos anos. Pelo menos é o que planeja o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que quer transformar o entorno do Complexo Industrial Portuário em referência de planejamento territorial urbano para o País. ...
Brasília - No primeiro aniversário do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o PAC da Educação, entidades consideram que faltam clareza das ações e recursos “reais” para a implementação dos mais de 50 programas previstos no plano. ...
O BNDES faz muito bem em comemorar o crescimento de 119%, a maior alta do Nordeste, nos financiamentos para Pernambuco. O volume de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para Pernambuco mais do que dobrou em 2007, no comparativo com o ano anterior. ...
O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH, em resposta à Carta aberta ao Governo do Estado de Pernambuco, assinada pelo Fórum dos Servidores Estaduais, vem a público esclarecer os fatos anunciados: 1. ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), solidariamente com o ex-presidente Adalberto Floriano Greco Martins, ao pagamento de R$ 4,4 milhões, valor atualizado. ...
Do site do Senado Os presidentes do Conselho Superior e do Conselho Fiscal da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da Universidade de Brasília (UnB), respectivamente Antônio Manoel Dias Henrique e Nelson Martin, deverão prestar esclarecimentos, em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sobre o uso irregular de recursos destinados à pesquisa. ...
O ex-chefe da extinta Administração Executiva Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Arcoverde (sertão pernambucano), Ubiratan Oliveira dos Santos, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a pagar R$ 29.787,60 aos cofres do Tesouro Nacional, em valores atualizados, por não ter prestado contas de recursos repassados à entidade. ...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife, decidiu nesta terça-feira, 18 de março, encaminhar para o Supremo Tribunal Federal (STF) os autos da Ação Civil Pública impetrada em 2004 pelo MPF, por meio da Procuradoria da República em Pernambuco, para exigir que o Estado de Pernambuco aplique na área de saúde o percentual mínimo de 12% da receita de impostos e transferências constitucionais. ...