O prefeito-candidato do Paulista, Yves Ribeiro (PSB), está em um périplo por Brasília. Na capital federal, o chefe do Executivo está mantendo contatos com a Defesa Civil da Presidência da República, no sentido de discutir ações emergenciais e a possibilidade da liberação de recursos para obras de contenção do avanço do mar na área do Janga. ...
O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), ex-secretário Nacional de Justiça, defendendo a importância do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Unidade de Inteligência Financeira, ligada ao Ministério da Fazenda, no combate à corrupção no País, disse que o Coaf poderá ter um papel importante nas investigações da Polícia Federal para apurar irregulariddes cometidas pelo Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, caso comprovadas as ilegalidades no envio de recursos financeiros para o exterior pelo grupo. ...
O governo começa a liberar nesta sexta-feira (27) R$ 400 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para 2008. Os convênios serão assinados com prefeitos, procuradores e defensores públicos - em cerimônia no Ministério da Justiça - e às 16h, com governadores e presidentes de tribunais de Justiça - no Palácio do Planalto. ...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) negou, em reunião da diretoria realizada na terça-feira, recurso apresentado pelo escritório do amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e advogado Roberto Teixeira, para que a VarigLog seja administrada apenas por sócios estrangeiros, com base em uma emenda constitucional de 1995. ...
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 288 votos a favor, 124 contra e 4 abstenções, o texto-base do projeto que regulamenta a emenda constitucional 29, estabelecendo a aplicação de recuros para a área da saúde. ...
Reportagem de Silvio Navarro e Ranier Bragon publicada nesta segunda (9) na Folha de S. Paulo revela que prefeituras aliadas ao governo Lula receberam mais verbas para obras. A análise de convênios feitos desde 2005 com os 100 municípios mais populosos mostra que a média de repasses por habitante foi de R$ 80 para prefeituras governistas. ...
Brasília - O presidente em exercício, José Alencar, disse hoje (2) que a saúde já possui orçamento mesmo sem a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), que tramita no Congresso Nacional. ...
O recém-empossado ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, embarca hoje para a Alemanha. De acordo com despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) autorizando a viagem, Minc participará do “Segmento de Alto Nível da 9ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica”. ...
Do G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso da coligação Paraíba de Futuro que pede a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) por suposto uso de servidores na campanha eleitoral de 2006. ...
O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), afirmou nesta quarta-feira que é totalmente constitucional a apresentação de um projeto de lei complementar para criar uma contribuição sobre movimentação financeira destinada a garantir o financiamento de forma permanente da área de saúde. “Não há qualquer impedimento jurídico para a criação, pelo Congresso, de uma contribuição exclusiva para a área de saúde”, disse Rands. ...