Da Agência Brasil A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá julgar, hoje (23), as partir das 13h, o recurso apresentado pelo coronel Mario Colares Pantoja, um dos comandantes do massacre de Eldorado dos Carajás. ...
A FENAJ foi comunicada oficialmente às 16h30 desta quarta-feira que o julgamento do Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em curso superior de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, está adiado mais uma vez. ...
Da Agência Senado A Polícia do Senado Federal informou, nesta sexta-feira (5), que o Procurador da República Gustavo Pessanha Velloso encaminhou para a Polícia Federal os autos do Inquérito Policial nº 003/2009 - PSF, no qual estão indiciados João Carlos Zoghbi, Marcelo Araújo Zoghbi, Ricardo Nishimura Carneiro e Bianka Machado e Dias. ...
Da Agência Brasil Brasília - O Ministério da Saúde anuncia hoje (4) o início do repasse de R$ 94,5 milhões para o custeio de exames de câncer de mama e de colo do útero ao longo dos próximos três anos. ...
Descompromisso com o Estado Por RAUL HENRY UM ESTADO forte é uma condição essencial ao desenvolvimento das nações. A garantia da soberania nacional, da justiça e da segurança, a regulação da vida econômica e social, o provimento dos serviços públicos básicos, a correção dos desequilíbrios internos e as políticas indutoras do desenvolvimento são funções genuínas do Estado. ...
Através de uma auditoria de acompanhamento, o Tribunal de Contas de Pernambuco vai fiscalizar a aplicação dos recursos advindos de um acordo celebrado entre a Prefeitura de Ipojuca e a Petrobras mediante o qual a empresa de petróleo transferirá cerca de R$ 30 milhões para o município em troca de incentivos fiscais. ...
Entre os assuntos que o governador Eduardo Campos trata em Brasília, nesta quarta-feira, consta uma reunião em Brasília com o ministro Guido Mantega para entrar com o processo de liberação, a autorização, da taxa de equalização dos usineiros. “Aqui também tivemos na BR Distribuidora para o enfrentamento dessa questão do setor sucroalcooleiro. ...
Ainda não é definitivo, mas o Governo de Pernambuco perdeu o primeiro round na batalha judicial contra o aumento na conta de energia. O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer contrário, nesta segunda-feira (11), ao recurso da Procuradoria do Estado que busca derrubar a liminar da Justiça Federal favorável à Celpe, que reajustou em 3,64% a conta de luz dos consumidores residenciais desde o último dia 29. ...
Durante o X Fórum dos Governadores do Nordeste que acontece nesta sexta-feira (08/05), em Natal, Rio Grande do Norte, o governador Eduardo Campos entregou o pleito ao presidente do Banco, Luciano Coutinho. ...
Em conversa há pouco com o Blog de Jamildo, o procurador-geral do Estado, Tadeu Alencar, disse que faz uma “pressão positiva” para derrubar a liminar da Justiça Federal em favor da Celpe, que reajustou em 3,64% a conta de luz dos consumidores residenciais desde o último dia 29. ...