Do G1, em São Paulo A britânica Caroline Cartwright, de 47 anos, foi multada por um tribunal de Newcastle, no Reino Unido, depois de perder o recurso contra a condenação por ignorar uma ordem judicial para controlar o volume de seus ruídos durante o sexo, segundo o jornal inglês “The Sun”. ...
Diante da aplicação de uma multa diária de 30 mil reais e do risco de exoneração à três mil policiais em estágio probatório, categoria aprovou a suspensão da greve até que seja julgado o mérito do recurso que o sindicato empretou nesta segunda-feira (09/11), através de seu Departamento Juridico. ...
(Foto: Alexandre Severo / JC Imagem) Da Agência Brasil Governadores de estados produtores de petróleo se reuniram nesta segunda-feira, 9, com o relator do projeto que trata da partilha dos recursos do pré-sal na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). ...
“Olimpi-a-das” do TJPE! Do site do Sindjud Com todo respeito aos servidores que se inscreveram para estas olimpíadas do Tribunal de Justiça apresentamos nossas considerações. Apesar dos prêmios ainda não terem sido divulgados, de uma coisa temos certeza, as medalhas e troféus simbolizarão também o descaso, o desrespeito, a discriminação, o insulto a nossa inteligência. ...
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação criminal (ACR 4093/PE) do advogado Luciano José Ribeiro de Vasconcelos, condenado pelos crimes de falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304) e tráfico internacional de criança (art. 239 da Lei 8.069/90). ...
Medida expedida pela conselheira Teresa Duere em 16/10/09 determinando à Secretaria de Recursos Hídricos a suspensão da Concorrência Pública nº 01/2009, até posterior deliberação, foi referendada nesta quarta-feira pelo Pleno em processo que teve como própria relatora a conselheira Teresa Duere. ...
Da Folha de S.Paulo A Eletrobrás pagou R$ 1 milhão pela defesa de um diretor e dois ex-diretores acusados pelo Ministério Público Federal de usar seus cargos na estatal para desviar verbas públicas, informam Andréa Michael, Andreza Matais e Hudson Corrêa hoje na Folha. ...
Na noite de ontem, como sempre em primeira mão, revelamos que a direçãoda OAB conseguiu em Brasília suspender até o fim do pleito a indicação do novo tesoureiro da OAB. ...
Do Comunique-se.com Os fundadores do Twitter estudam a inclusão de um recurso para a reprodução de vídeos em tempo real, informou o Telegraph. Os vídeos poderão ser enviados por celular, notebook ou qualquer dispositivo móvel com conexão com a internet. ...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) admitiu os recursos ajuizados pelo Ministério Público Federal relativos à ação civil pública proposta contra a empresa Moura Dubeux, o Município do Recife e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em razão da construção, nas proximidades do Cais de Santa Rita, de dois edifícios de 145 metros de altura, cada um, alegando impacto na vizinhança e na área de patrimônio histórico federal, especialmente do bairro histórico do Recife Antigo. ...