No site do TSE O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na sessão desta quinta-feira (2) recurso ordinário apresentado por Maria Jacilda Godoi Urquisa, ex-prefeita de Olinda (PE), contra decisão que a considerou inelegível com base em item da chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). ...
Por Débora Zampier, da Agência Brasil Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram hoje (2) que o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP-SP) a deputado federal pode ser julgado pelo tribunal. ...
Da Agência Senado O senador Mário Couto (PSDB-PA) cobrou do governo nesta quarta-feira (23) a utilização de “dois pesos e duas medidas” para liberação de recursos: para ele, enquanto o reajuste dos aposentados, de 7,7%, saiu com grande dificuldade, o dinheiro para a Copa do Mundo de 2014 é liberado facilmente. ...
Com o objetivo de garantir mais recursos e investimentos para a cidade, através de emendas no Orçamento Geral da União, o prefeito Julio Lossio, está em Brasília desde a última terça-feira (16). ...
Do site da Folha de São Paulo O recurso contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que considerou inelegível o ex-governador cassado e candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), foi negado pelo tribunal. ...
Da assessoria A Confederação Nacional dos Municípios calcula que, só este ano, a União deixou de repassar aos municípios algo em torno R$ 3,2 bilhões. Prefeitos do Pajéu, por não ter condições de arcar com a folha de pagamento, já começaram minimizar as despesas com o pessoal e a canetada está sendo inevitável. ...
O ex-governador e deputado federal eleito, Mendonça Filho (DEM), criticou o anúncio feito pela presidente eleita Dilma Roussef da criação de um novo imposto para aumentar os recursos para a saúde. “O que se quer é reeditar a CPMF. ...
O desembargador convocado Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu o recurso em que o jornalista Franklin Martins pedia o reconhecimento do direito a indenização por danos morais por artigo ofensivo à honra. ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio negou seguimento ao recurso apresentado por Paulo Salim Maluf contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que indeferiu o pedido de registro de sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). ...
Diante da renúncia de Joaquim Roriz a sua candidatura ao governo do Distrito Federal, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de declarar extinto, sem análise do mérito, o processo no qual se originou o Recurso Extraordinário (RE) 630147. ...