Da Agência Brasil O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse nesta terça (28) que se o projeto dos royalties do pré-sal for mantido como está – com o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à distribuição igualitária dos recursos – o ministério perderia R$ 12 bilhões em nove anos. ...
Da Agência Câmara O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), entregou há pouco seu parecer final à Comissão Mista de Orçamento. ...
Da Agência Senado O senador Paulo Davim (PV-RN) defendeu mais investimentos públicos no atendimento de pessoas idosas. Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador, que é médico, afirmou que, dos R$ 20 milhões destinados ao atendimento de idosos no orçamento da União, foram aplicados apenas R$ 6 milhões. - É preciso que o governo invista nesta área, não apenas construindo e mantendo asilos, mas também em cuidado domiciliar formal, em benefícios monetários para o cuidador familiar, na inclusão do cuidador familiar no sistema de seguridade social e na criação de hospitais-dia, uma política coordenada para garantir o bem-estar dos brasileiros em idade avançada - disse o parlamentar, torcendo para que o Programa de Atenção à Pessoa Idosa do Ministério da Saúde dê bons resultados. ...
Com informações da assessoria Petrolina foi contemplada com a liberação de recursos de mais de R$ 2 milhões, dos Ministérios da Cultura e Esportes, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. ...
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) acolheu o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou José Bezerra dos Santos, ex-prefeito do município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE), por desvio de verbas públicas. ...
O 16º agravo regimental na Ação Penal (AP) 470, do mensalão, foi negado por unanimidade no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio do recurso, Delúbio Soares pretendia ter acesso a todas as provas produzidas no procedimento do acordo de delação premiada firmado pelo MPF com Lúcio Bolonha Funaro e José Carlos Batista. ...
Por Júnior Campos Em Brasília nesta quarta-feira (11), o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no segundo dia da XIV Marcha dos Prefeitos, disse que vai dobrar os repasses para as equipes do Programa Saúde da Família aos municípios que cumprirem metas de qualidade definidas pelo seus gestores municipais. ...
A Prefeitura do Recife pode sinalizar para o Governo Federal que a cidade precisa de recursos para a recolocação de desabrigados. Deve chegar em breve à Brasília um relatório mostrando as necessidades do município. ...
Junior Campos, de Brasília Ao lado do Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE, Bruno Quik, o presidente da CNM Paulo Ziulkoski abriu o segundo dia do evento confirmando a caminhada dos mais de quatro mil prefeitos, logo mais às 15h, na rampa do Congresso Nacional. ...
Da Agência Brasil O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, informou hoje (4) que está em discussão no governo um decreto que amplia o controle sobre os recursos de transferência obrigatória, ou seja, dinheiro que é repassado fundo a fundo como no caso da saúde e da educação. ...