Recurso interativo. A OAB-PE democratizando o acesso à tecnologia para todos os advogados

Por Henrique Mariano, especial para o Blog de Jamildo O avanço, praticamente diário, da tecnologia vem obrigando todos os segmentos profissionais a buscarem sua adequação a essa nova realidade. Ao mesmo tempo, as inúmeras possibilidades geradas pelo uso adequado das ferramentas disponíveis proporciona uma grande economia de tempo e de recursos para quem bem sabe utilizá-las. ...

TRF5 nega provimento a mais um recurso dos acusados de assassinar a deputada Ceci Cunha

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou ontem (18), por unanimidade, provimento aos segundos embargos de declaração em recurso de sentido estrito interpostos pelos réus acusados de cometer, em tese, os crimes de homicídio que vitimaram a deputada federal de Alagoas Ceci Cunha, seu esposo e um casal de amigos, no caso que ficou conhecido como “Chacina da Gruta de Lourdes”, ocorrido em 16 de dezembro de 1998. ...

Na véspera da chegada de Dilma, Petrolina recebe recursos para construção dos Centros de Educação Infantil

Desde março deste ano, a Prefeitura Municipal de Petrolina recebeu a boa notícia pelo termo de liberação do recurso assinado em Brasília para a construção de cinco novas creches – Proinfância. ...

Obama comemora 50 anos em celebrações que angariam recursos para sua campanha à reeleição

Da Agência Brasil O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, comemorou nessa quarta-feira (3), em Chicago, seu aniversário de 50 anos, participando de eventos que angariam fundos para a campanha às eleições presidenciais de 2012. ...

TRF-5 nega recurso dos réus do caso Ceci Cunha. Acusados vão a júri popular

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que corresponde aos estados do Nordeste, negou os recursos (embargos de declaração) propostos pelos réus do caso Ceci Cunha, conhecido como “Chacina da Gruta”, na tentativa de não levar o caso ao tribunal do júri. ...

Apagão de Dilma traz mais recursos para investimentos na energia do Nordeste

Pelo menos o primeiro apagão energético de Dilma, no Nordeste, serviu para alguma coisa. Depois do fatídico episódio de suspensão geral da energia na região, a geradora Chesf voltou a receber mais recursos do governo Federal do que enviava para a sua controladora, a holding Eletrobras. ...

Mendonça Filho quer restringir financiamento de fusões com recursos do BNDES, Caixa e Banco do Brasil

O financiamento de operações de concentração econômica por instituições financeiras federais como o BNDES, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil podem sofrer restrições pela proposta do Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM) . ...

João da Costa sofre derrota no TCE. Recurso contra uniformidade da estabilidade financeira é indeferido

Um recurso da Prefeitura do Recife contra uma decisão da Primeira Câmara do TCE que, em sessão ordinária realizada em 5 de maio deste ano, determinou que a administração municipal fizesse a implantação da correção na base da cálculo da estabilidade financeira, já adquirida, fundamentada na Lei Municipal nº 17.490/2008 (gestão de João Paulo) e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 24.598/2009 (gestão de João da Costa), no prazo de 30 dias úteis a contar da publicação da presente decisão, sob pena de caracterização de improbidade administrativa, foi indeferido, ontem, pelo Tribunal Pleno. ...

Valdir Raupp quer recursos chineses na Ferrovia Transcontinental

Da Agência Senado O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que o Brasil deve aproveitar o interesse chinês em investir no Brasil, especialmente na Ferrovia Transcontinental, que vai do Rio de Janeiro e Bahia até Rondônia. ...

Governo controlará com mais rigor repasses de recursos federais

O Ministério da Saúde ampliou o controle e a transparência dos repasses de recursos federais aos municípios, por meio dos fundos de saúde. Com decreto presidencial publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, os municípios só poderão receber verbas através de contas específicas para a saúde e terão de movimentar o dinheiro apenas por meios eletrônicos. ...