A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinou, nesta quinta (5), a ordem de serviço para construção de obras na cidade, tanto em áreas urbanas como na zona rural. As obras serão realizadas com recursos do Finisa, com previsão de início nos próximos dias. ...
O governo Bolsonaro promete enviar ao Senado nesta quarta-feira (30) um conjunto de medidas para elevar o controle fiscal, flexibilizar o Orçamento e avançar na partilha de recursos federais com estados e municípios. “Esse conjunto de medidas está sendo chamado de Plano Mais Brasil. É um novo marco legal para o pacto federativo, uma nova ordem fiscal”, disse o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). ...
O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), comemorou a aprovação pelo Senado do projeto de lei que define critérios para a partilha dos recursos que serão arrecadados com o leilão da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro. ...
De olho nas eleições de 2022, os socialistas bateram no líder do governo Bolsonaro, FBC, apontando-o como culpado pela redução dos valores que Pernambuco receberia. Na rádio Jornal, na segunda, FBC foi diplomático e esquivou-se, afirmando que foi o acordo possível e que era melhor do que não ter verba alguma, na virada do ano, para os estados e município. ...
O deputado Silvio Costa Filho, líder da frente que trata do Pacto Federativo, anunciou, ainda há pouco, que os líderes partidários fecharam um acordo com Rodrigo Maia e Estados e Municípios serão beneficiados com a divisão dos recursos do pré-sal. ...
A possibilidade de resolução, ainda em 2019, das principais questões federativas que tramitam no Congresso Nacional foi destacada, nesta terça-feira (08.10), pelo governador Paulo Câmara, durante o VII Fórum Nacional de Governadores. ...
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, em fala durante reunião com o ministro-chefe da secretaria da presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, com parte da bancada federal pernambucana e prefeitos, declarou-se preocupado com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da divisão dos recursos arrecadados no megaleilão de petróleo entre Petrobras, União, Estados e municípios. ...
Do site oficial do MPPE O procurador-geral de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (24), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). O parlamentar vem acompanhando as ações de captação de recursos extraorçamentários do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e irá direcionar, a partir de emenda parlamentar individual impositiva, R$ 2 milhões do orçamento do Governo Federal para o desenvolvimento de ações de segurança pública nos municípios pernambucanos, com o projeto Cidade Pacífica. “Mesmo diante de cenários de restrição fiscal, não podemos parar de desenvolver ações que venham solucionar problemas, como a melhoria da segurança pública. ...
Do site oficial do MPF O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu denúncia criminal, à Justiça Federal, contra um ex-diretor da Escola Estadual Argentina Castello Branco, situada em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. ...
Do Blog de Jamildo, com Agência Brasil A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deve julgar no dia 2 de outubro um recurso contra a decisão que proibiu a Polícia Federal de analisar o conteúdo do material apreendido em endereços do advogado de Adélio Bispo, autor da facada que vitimou o presidente Jair Bolsonaro (PSL). ...