Da Agência Brasil Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (9), no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. ...
Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência Notícia de que ao menos 15 municípios de 9 estados brasileiros foram vítimas de ação criminosa na aplicação dos recursos dos fundos previdenciários municipais são o destaque do momento no meio. ...
Da Agência Brasil Brasília – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (19) que os recursos que reabriram o julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deverão ser julgados no primeiro semestre de 2014. ...
Por Danielle Carvalho O juiz Edivaldo Palmeira é o magistrado da 5ª Vara da Fazenda Estadual responsável pelo andamento do Caso Sergei Queiroz Souza, um jovem de 19 anos, assassinado em dezembro de 1992, pelo ex-delegado Fernando Ramos de Vasconcelos e pelos ex-policiais Hélcio da Silva Vaz e Herberton Virgínio da Silva. ...
Foto: Aluisio Moreira/SEI A Prefeitura de Camaragibe autorizou nesta segunda-feira (16) a reforma do novo Mercado Público do município. A obra, que vai demolir todo o prédio atual e construir um novo edifício de dois andares no local, está orçada em R$ 16 milhões. ...
Por Joaquim Falcão, na Folha de São Paulo desta sexta Ninguém defende condenar um inocente. Mas tantos recursos são indispensáveis à defesa de réus já defendidos? Será a justiça prorrogada destino inevitável? ...
Deu na Folha de S.Paulo Joaquim Falcão Especial para a Folha Ninguém defende condenar um inocente. Mas tantos recursos são indispensáveis à defesa de réus já defendidos? Será a justiça prorrogada destino inevitável? ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acolhimento dos chamados embargos infringentes, e consequentemente sobre um novo julgamento do processo do mensalão, ficou para a próxima quarta-feira, 18. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou a favor dos embargos infringentes no julgamento do processo do mensalão. O STF retomou nesta quarta-feira, 11, a análise do recurso que pode garantir a 11 dos 25 condenados no caso uma chance extra de reduzir penas ou mesmo reverter punições. ...
Foto: Carlos Humberto/SCO-STF Da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito a novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. ...