Relatório da CGU aponta dados falsos e desvios de recursos no Ministério da Pesca

Após receber denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, em 2014, auditoria para apurar a execução e o acompanhamento de contratos, além da atuação do órgão no levantamento de dados de produção pesqueira. ...

Avança PEC que busca impedir a união de repassar encargos para Estados e municípios sem a devida previsão de recursos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira, com 379 votos favoráveis, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, de autoria do líder do Democratas na Casa, deputado Mendonça Filho (PE). ...

Em Paulista, ministro da Integração diz que crise não vai afetar repasse de recursos federais

Reunião prévia para tratar dos detalhes da obra em Paulista. Foto: Roberto Pereira/SEI. Na tentativa de reverter a queda na popularidade do governo federal, os ministros de Dilma estão rodando o País para mostrar ações do governo. ...

Em Brasília, Paulo Câmara busca recursos para UPA Especialidades

Paulo esteve com o ministro Arthur Chioro solicitando mais verbas federais para áreas de média e alta complexidade e para a Unidades Especializadas Foto: Ennio Benning/Sei Em momento de crise e redução de repasses do governo federal, o governador Paulo Câmara (PSB) esteve na manhã desta quinta-feira (27) com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para solicitar a ampliação no repasse de recursos para a saúde pública de Pernambuco. ...

União pode ficar impedida de repassar encargos para estados e municípios sem a devida previsão de recursos

A Proposta Especial à Constituição (PEC) 172/12, de autoria do líder do Democratas, Mendonça Filho, segue nesta quarta-feira para o plenário da Casa. A proposta impede que a União repasse encargos para estados e municípios sem a devida previsão dos respectivos recursos. ...

PEC de Dilma prevê contingenciamento de recursos para Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O ajuste fiscal de Dilma caminha sobre os fundos regionais também. Vamos ver se o novo superintendente da Sudene, João Paulo, do PT, vai ter coragem de reagir ao contigenciamento. ...

Senado prorroga recursos para irrigação no Nordeste até 2028

Os senadores aprovaram, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o prazo de envio de recursos federais destinados à irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste. Pelo texto, que teve encaminhamento favorável por parte do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a União segue obrigada a aplicar, dos recursos destinados à irrigação, 20% no Centro-Oeste e 50% no Nordeste, preferencialmente no semiárido, até 2028. “Trata-se de um instrumento fundamental que fortalece a agricultura nas duas regiões, principalmente no Nordeste. ...

Relatório do TCE: Prefeitura de Jaboatão afirma que ex-secretária vai ingressar com recurso

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes enviou uma nota ao Blog rebatendo a notícia publicada mais cedo, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), informando que recurso da professora Maria Mirtes Cordeiro, secretária de Educação e uma pré-candidatas à sucessão do prefeito Elias Gomes (PSDB), havia sido negado pela corte. ...

TCE nega recurso de pré-candidata à Prefeitura de Jaboatão

Atualizada às 20h16 desta sexta-feira (14) O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou recurso de Maria Mirtes Cordeiro, secretária de Educação e uma pré-candidatas à sucessão do prefeito Elias Gomes (PSDB). ...

CGU lança novo programa de fiscalização dos recursos públicos federais

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, na próxima segunda-feira (10/8), o lançamento do Programa de Fiscalização em Entes Federativos – Estados, Distrito Federal e Municípios. O evento acontecerá às 11h, no auditório do edifício sede do órgão, em Brasília (DF). ...