Recursos

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Estadão Conteúdo - O Ministério da Fazenda afirmou nesta sexta-feira, 5, que o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” não utilizou recursos dos resultados positivos do Banco Central, registrados pelo Tesouro Nacional na fonte 0152. “Não se pode atribuir aos recursos transferidos pelo Banco Central ao Tesouro o conforto para pagamento dos passivos do Tribunal de Contas da União (TCU), tendo em vista o elevado montante existente na Conta Única, de R$ 604,5 bilhões, já descontados dos recursos transferidos pelo Banco Central”, diz em nota. ...

Estadão Conteúdo - Desde a virada do ano, economistas que acompanham as contas públicas dedicam artigos a um tema árido: descrever como o Banco Central estaria emprestando dinheiro para o Tesouro Nacional, o que é proibido por lei no Brasil, tanto pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto pela Constituição. ...

Foto: Lula Marques/Agência PT Da ABr A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pode anunciar ainda hoje (2) a decisão do primeiro vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre a anulação da sessão do Conselho de Ética que, em dezembro do ano passado, aprovou, por 11 votos a favor e 9 contrários, a continuidade do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). ...

Foto: Agência Brasil/Arquivo Da Agência O Globo Os advogados do ex-ministro Antonio Palocci entraram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar revogar os benefícios da delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano. ...

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil (19/11/2015) Estadão Conteúdo - A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou nesta segunda, 1º, recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar na Corte trechos da decisão sobre o rito a ser obedecido no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. ...

Em fevereiro de 2014, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a condenação de Azeredo, que à época era deputado federal Estadão Conteúdo - A defesa do ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente nacional do PSDB Eduardo Azeredo entrou na quarta-feira, 27, com recurso contra a condenação do político a 20 anos e dez meses de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no mensalão mineiro. ...

Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento a recurso ordinário do Ministério Público de Contas (MPCO) e rejeitou as contas de José Augusto Maia, como ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. ...

Presidente do PSD, Guilherme Campos. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - Com a necessidade de conquistar votos para a aprovação da CPMF, em tramitação no Congresso, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, não descartou a possibilidade de compartilhar, com Estados e municípios, os recursos arrecadados com a recriação do tributo. ...

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil Estadão Conteúdo - O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), afirmou nesta segunda-feira que a pasta tem, para 2016, um volume de recursos estimado em R$ 16 bilhões - aproximadamente R$ 14 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida e outros R$ 2 bilhões para outras áreas de atuação, como saneamento, mobilidade e desenvolvimento urbano. “Todos sabem que de 2014 para 2015 tivemos uma queda no volume de investimentos no País com recursos da União. ...

O vice-presidente jurídico do PSDB e líder da bancada na Câmara, Carlos Sampaio (SP), concederá entrevista coletiva nesta quarta, neste momento, na sede do PSDB Nacional, no Edifício Metrópolis, Cobertura 2, 607 Sul. ...