Estadão Conteúdo - O PPS entrou na noite de ontem com a primeira ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. A solicitação foi feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhado de um pedido de medida cautelar. ...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Da ABr A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. ...
Foto: Fellipe Sampaio / SCO/ STF Da ABr A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Foto: Lula Marques/Agência PT Da ABr O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, sorteado para ser o relator de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou hoje (21) suspeito para julgar o caso. ...
Foto Lula Marques/Agência PT Da ABr A guerra jurídica que envolve a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil pode ser resolvida pelo plenário do STF somente a partir da semana que vem. ...
NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À SOCIEDADE Prezados Senhores, Em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude de notícias veiculadas recentemente em meios de comunicação, A ASA BRANCA TURISMO LTDA., vem através desta, prestar os seguintes esclarecimentos: Tomando como exemplo o conhecido e respeitado BLOG DE JAMILDO, que em 16 de março de 2016 veiculou a matéria com o seguinte título: Promotora tenta investigar suposto desvio em gestão anterior da JUCEPE. ...
A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende Dilma, diz no pedido de suspensão de liminar apresentado contra decisão da 4ª Vara Federal do Distrito Federal que acatou solicitação feita em ação popular para invalidar o ato de posse de Lula que não há qualquer desvio de finalidade ou tentativa de obstruir a Justiça na nomeação do ex-presidente para a Casa Civil. ...
Foto: Dorivam Maerinho / STF Da ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, definidas em dezembro do ano passado. ...
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Da ABr - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (16) o recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, definidas em dezembro do ano passado. ...
O ex-deputado federal por Pernambuco, Charles Lucena, foi preso na manhã desta terça-feira (15), como parte de uma operação da Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União, por atuação em uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos dos Ministérios da Agricultura e Turismo por intermédio de uma organização Não Governamental (ONG) de fachada. ...