Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público indeferiu nessa quarta-feira (9) o recurso da Prefeitura do Recife para tentar cassar a liminar que determina que a gestão, através da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, não pode restringir a circulação de veículos do Uber. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) esteve, nessa terça-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o andamento da ação do Governo de Pernambuco que pede a partilha com os Estados da multa moratória cobrada pelo Governo Federal no programa de regularização de ativos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal – a chamada repatriação. “Diante da relevância do tema para os Estados foi importante ter essas reuniões com as ministras. ...
Agência Brasil - A Justiça Federal no Distrito Federal negou nesta sexta-feira (28) pedido da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para repatriar recursos que estão no exterior. ...
Agência Brasil - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas negou nesta quinta-feira (27) pedido para suspender as investigações sobre o apartamento tríplex no Guarujá (litoral de São Paulo), que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ...
Estadão Conteúdo - O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) participa da Operação Boca Livre S/A, nesta quinta-feira, 27, com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos por empresas patrocinadoras de projetos culturais beneficiadas pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). ...
O prefeito eleito de Petrolina Miguel Coelho viaja nesta segunda-feira para uma série de audiências com ministros da república em busca de recursos e parcerias para investimentos para o futuro mandato. ...
Em busca de recursos para Pernambuco em 2017, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) apresentou nesta semana emendas (individuais) à Lei Orçamentária Anual (LOA/2017). Sendo assim, o Estado deve contar com R$ 15,3 milhões a mais no orçamento do próximo. ...
Agência Brasil - O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quinta-feira (6) que lamenta que o Congresso Nacional não tenha votado, em sessão suspensa na madrugada, a matéria que abre crédito para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e não descartou a possibilidade de ser editada uma medida provisória para liberar o recurso. ...
O prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PSB), vai disputar a reeleição sub judice. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou por maioria dos votos, nesta sexta-feira (30), o recurso do socialista à impugnação da sua candidatura e manteve o indeferimento. ...
Estadão Conteúdo - Quase um mês depois de o Senado aprovar o impeachment, a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff protocolou nessa quinta-feira (29) aquele que deve ser o último recurso pedindo a anulação do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ...