O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) recorreu contra decisão da Primeira Câmara do TCE que revogou medida cautelar sobre a migração de 2.398 aposentados para a Reciprev (fundo de previdência próprio dos servidores), cujos benefícios eram custeados pelo tesouro municipal. ...
Uma diferença dos repasses do governo federal para o extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), nos anos de 2004 a 2006, deu origem a uma sentença judicial favorável para vários municípios pernambucanos. ...
A fim de liberar recursos para a cidade de Olinda, o prefeito Professor Lupércio se reuniu, na noite desta terça-feira (15/08), com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, do PSDB. ...
O presidente da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, que também está à frente da companhia pernambucana, defendeu que o setor precisa de iniciativas como a centralização dos recursos. ...
O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco (Sindicontas-PE) entregou ao presidente do TCE-PE, Carlos Porto, ofício criticando a decisão da Primeira Câmara do órgão de revogar a medida cautelar que determinou a suspensão da migração de servidores do antigo Recifin para o Reciprev. ...
A líder do governo na Câmara Municipal do Recife, a vereadora Aline Mariano (PMDB), respondeu as acusações do vice-líder da oposição na Casa, vereador Rinaldo Júnior (PRB), sobre os recursos provenientes do pré-sal. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), propôs nesse domingo (6), em reunião no Palácio do Planalto o remanejamento de recursos já existentes no Orçamento do governo federal para bancar o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD). ...
Agência Brasil - A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou nesta quarta-feira (2) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a correição parcial que questionava a ordem das testemunhas a serem ouvidas no processo envolvendo o tríplex no Guarujá. ...
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (31), o TCE manteve a suspensão da realização da Festa de Agosto, prevista para acontecer a partir de amanhã (01) em São Lourenço da Mata, em comemoração ao padroeiro da cidade. ...
Estadão Conteúdo - A Receita Federal está fazendo um pente-fino no programa de repatriação - que permite a regularização de recursos enviados ao exterior. Contribuintes suspeitos de terem declarado dinheiro de origem ilegal serão intimados já a partir de agosto e setembro. ...