O Ministro da Educação, Mendonça Filho assina nesta segunda-feira (30), a liberação de recursos destinados à construção do Instituto Federal e Tecnológico de Pernambuco (IFPE) Campus Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). ...
Agência Brasil - A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta sexta-feira (27) com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão do juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, de suspender os leilões de partilha de blocos do pré-sal. ...
Nesta semana, foi aprovado na comissão de constituição legislação e justiça o Projeto de Lei 1550/2017, do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB), que visa destinar 10% das verbas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para ações de segurança pública por parte dos municípios. “O objetivo do PL é possibilitar o auxílio das prefeituras ao Estado no combate à violência. ...
Em relação à matéria “Sem crise, Paulo Câmara retira dinheiro da educação, saúde, chikungunya e segurança para colocar R$ 1,5 milhão no FEM dos prefeitos”, publicada no Blog de Jamildo nesta segunda-feira (23/10), a Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag) esclarece que a abertura do referido crédito suplementar, objeto do Decreto nº 45.155, de 19 de outubro de 2017, foi solicitada pelo Poder Legislativo por meio do Parecer de Remanejamento de Emendas Parlamentares à Lei Orçamentária Anual nº 08, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, publicado no Diário Oficial do Estado em 4 de outubro de 2017. ...
Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar um suposto uso indevido de recursos federais pelo secretário Iran Costa e pela secretária-executiva Ricarda Sâmara, ambos da Secretária Estadual de Saúde. ...
Movimentos sociais de Pernambuco bloquearam vários pontos do Recife e do interior do Estado na manhã desta quarta-feira (11), para protestar, segundo eles, contra a falta de dinheiro nos processos de contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida. ...
O Ministério Público de Contas (MPCO) recebeu nessa segunda-feira (9), um recurso do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) contra a continuidade do Pregão Presencial nº 026/2017, que trata da contratação de um plano de saúde para os funcionários da autarquia. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) vai se reunir nesta quarta-feira (27), às 16h, com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Brasília. O socialista vai até o ministro cobrar o recurso para as barragens e os de R$ 117 milhões solicitado para investir na reconstrução dos municípios pernambucanos atingidos pelas enchentes no mês de maio e junho. ...
A liberação do pedidos de financiamento junto ao BNDES, no valor de R$ 600 milhões, feito pelo governo de Pernambuco e a retomada da autonomia do Porto de Suape foram tratados em plenário pelo deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE). ...
Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou o decreto 44997 retirando recursos da educação, saúde e até segurança pública para colocar no Fundo de Apoio aos Municípios - FEM. ...