Recursos

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não conheceu dois embargos de declaração da defesa do ex-presidente Lula (PT), na sessão desta quarta-feira (25). Os advogados do petistas pediam que o juiz federal Sérgio Moro, que o condenou na Operação Lava Jato, fosse considerado suspeito para julgá-lo. “No caso, há mera insatisfação com o resultado do julgamento, o que não abre a oportunidade de rediscussão pela via dos embargos de declaração”, rebateu o relator do caso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto. ...

Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco pediu a abertura de uma investigação do atual prefeito da Ilha de Itamaracá, Mosar Tato, por “possíveis atos de improbidade concernentes a supostas irregularidades referente a possível aplicação indevida de recursos do FUNDEB, por parte da Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá/PE, no pagamento de serviços de limpeza urbana”. ...

Com informações do site do STF O Partido Social Cristão (PSC) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que desobrigou estados e municípios de destinarem percentual mínimo de recursos complementados pela União, para pagamento de profissionais do magistério. ...

Estadão Conteúdo - A Rede Sustentabilidade lançou nesta terça-feira a página “doemarina.com.br”, que arrecadará recursos para financiar a campanha da pré-candidata do partido à Presidência da República, Marina Silva. No site, poderão ser feitas doações de valores a partir de R$ 10, que podem ser pagos com cartão de crédito ou boleto bancário. ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3147 para suspender os efeitos da inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplentes do governo federal. ...

O deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, defende o aumento do valor destinado a área de educação através de emendas parlamentares. O parlamentar apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019 destinando 10% do orçamento para o Ministério da Educação e suas unidades vinculadas. ...

Nesta semana que passou, o vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2019) com o objetivo de estabelecer metas e prioridades na LDO do próximo ano, garantindo recursos à construção da primeira etapa do Sistema Adutor do Ramal de Entremontes, em Pernambuco. ...

Estadão Conteúdo - Ao final da última sessão plenária do semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, comunicou aos membros da Corte que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou um novo recurso pedindo para excluir a discussão sobre e elegibilidade do petista da reclamação encaminhada por ele para o Plenário. ...

Estadão Conteúdo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, definiu a pauta do plenário da Corte para agosto, último mês completo dela na presidência da Corte. ...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconsidere a decisão que rejeitou o recurso extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá. ...