O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (7/11), por unanimidade, dois agravos regimentais interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso serve para questionar o indeferimento liminar de habeas corpus pelo relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, requerendo que os pedidos sejam analisados pela 8ª Turma. ...
O deputado federal Eduardo da Fonte destinou, através de recurso de emenda parlamentar para 2019, cinco milhões de reais para o Hospital do Câncer de Pernambuco. O valor será liberado no próximo ano e será usado para a compra de um acelerador linear (equipamento de radioterapia, de última geração, para o tratamento de câncer). ...
Os governadores vão iniciar o mandato em 2019 com um grande problema nas mãos: levar saneamento básico a centenas de municípios deficitários, sem precisar aumentar a tarifa de água e esgoto. 22 governadores, dentre os atuais e eleitos no último pleito eleitoral, usaram esta argumentação para se posicionar contrários à Medida Provisória nº 844/2018 tal como se encontra, e pedem uma imediata revisão do texto. ...
A FGV divulgou uma pesquisa interessante nesta sexta-feira, nacionalmente. Um trabalho do professor Paulo Arvate, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), e do professor Sergio Mittlander, do Max Planck Institute, aponta que eleitores condenam políticos corruptos com mais facilidade, mas muitas vezes são tolerantes com políticos que provocam desperdício de recursos públicos. ...
Estadão Conteúdo - Uma nova proposta de incentivo à ciência, tecnologia e inovação feita por assessores de Jair Bolsonaro (PSL) prevê medidas para alavancar investimentos privados e “aumento real do orçamento” federal para o setor. ...
Após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidir, nesta quinta-feira (4), por unanimidade em 7 votos a 0, negar o pedido da direção nacional da Rede Sustentabilidade para retirar a candidatura de Julio Lossio, o partido afirmou que “analisa qual a melhor forma de recorrer”. “Todo o processo legal foi rigorosamente seguido pela legenda, inclusive, com a ampliação do prazo para que o político apresentasse sua defesa para o partido, em respeito ao princípio da ampla defesa e do contraditório”, disse o partido da presidenciável Marina Silva (Rede), em nota. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (26/9) a um recurso criminal em sentido estrito interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que buscava reverter uma decisão que rejeitou um pedido da defesa dele para obter uma declaração de falsidade de documentos apresentados pelo empresário Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, em uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. ...
Nesta quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) divulgou que denunciou à Justiça Federal oito envolvidos em fraudes com recursos federais, oriundos do Ministério da Integração Nacional, que deveriam ter sido destinados à compra de cobertores para vítimas das enchentes ocorridas em Pernambuco, em 2010. ...
Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negaram nesta segunda-feira (17) o recurso do senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, e mantiveram a determinação para que ele não use uma imagem no Facebook em que atribui aos adversários a pecha de ’turma de Temer'. ...