Especialistas em contas públicas contaram ao blog, nesta quinta-feira, que o projeto do MPPE para criar um novo penduricalho, com ajuda da Alepe, desta vez para gastos com saúde, pode ser apenas uma manobra. ...
Agência Brasil - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, se reuniu em Washington com o subsecretário de Estado para Assuntos Políticos dos Estados Unidos, Thomas A. Shannon Jr., para discutir a possibilidade de criação de uma autoridade sul-americana de segurança, para combater a criminalidade, principalmente na região de fronteira. ...
Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte puxaram, nessa ordem, a alta na criação de empregos formais em agosto no Nordeste. Em toda a Região, o saldo positivo foi de 19.964 novas vagas de carteira assinada, sendo 4.975 postos no Ceará, 4.206 em Pernambuco, 3.511 na Paraíba e 3.241 no Rio Grande do Norte. ...
O Senado deve votar nesta semana, em segundo turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação de polícias penitenciárias federal e estaduais. O texto é defendido pelo líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), e foi aprovado em primeira votação na semana passada. ...
Pernambuco pode ter um código estadual de defesa do consumidor. O conjunto de leis está sendo analisado em uma comissão especial que foi instalada esta semana pela Assembleia Legislativa, que deve concluir a proposta final até dezembro. ...
Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados pode retomar nesta terça-feira (12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições. ...
Dos vinte pernambucanos que estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5), só dois - Wolney Queiroz (PDT) e Zeca Cavalcanti (PTB) - votaram contra a Proposta de Emenda à Constiuição (PEC) que acaba com as coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do fundo partidário. ...
Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 384 votos a 16, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que acaba com as coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda em rádio e TV. ...
Um projeto de lei está tramitando na Câmara Municipal do Recife, em que prevê a instalação de um Disque-Denúncia para casos de maus tratos a animais. A proposta é de autoria do vereador Ricardo Cruz (PPS) e propõe que a Guarda Municipal seja acionada através de um número gratuito para coibir os flagrantes, incluindo os casos em que animais são usados como tração para carroças. “A lei de tração animal (17.918) foi criada em 2013 pela prefeitura do Recife, mas ainda não foi regulamentada. ...
Nesta semana que passou, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) subiu à tribuna na Câmara do Recife para anunciar que estava lançando um movimento para lutar por um parque verde em Boa Viagem. ...