O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu o período de emendas para que os servidores apresentem contribuições a um Projeto de Lei que o Judiciário enviará à Assembléia Legislativa criando 10 novos cargos comissionados, 64 funções gerenciais e 10 funções de secretariado. ...
Após a confirmação, pelo TCE, de que ocorreu irregularidade na contratação da fundação Finatec, ligada à UNB, de Brasília, a oposição ao prefeito João Paulo na Câmara Municipal do Recife mostrou-se animada. ...
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou a lei, de autoria do vereador Joás da Muribeca, que obriga a criação de uma central de triagem do lixo no Município. ...
Na discussão da MP que trata dos Fundos Previdenciários, de nº 396, citada por Muniz Lopes, a polêmica ocorreu com uma mudança introduzida pelo relator sobre outro assunto. O deputado Eduardo Cunha mudou a lei de criação da ELETROBRAS (3890-A/61) para permitir à empresa participar, com poder de controle, de consórcios empresariais destinados à exploração direta ou indireta da produção ou transmissão de energia elétrica, no Brasil ou no exterior. ...
Brasília - A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos no Senado será discutida na reunião de líderes marcada para terça-feira (26). Com 33 assinaturas - seis a mais que o mínimo necessário - o requerimento foi protocolado na semana passada pelo líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM). ...
Da Agência Câmara O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), anunciou nesta quinta-feira que o Executivo enviará o projeto de reforma tributária ao Congresso até o fim da semana que vem. ...
Em reunião do Congresso Nacional nesta quinta-feira (21), presidida pelo senador Garibaldi Alves Filho, presidente do Senado, foi lido o requerimento do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que deverá apurar irregularidades no uso de cartões corporativos. ...
Brasília - A semana começa com o embate entre o governo e a oposição na disputa pela criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos. A oposição quer que a investigação seja feita somente a partir de 2001, quando os cartões foram criados. ...
Da Agência Brasil A semana começa com o embate entre o governo e a oposição na disputa pela criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos. A oposição quer que a investigação seja feita somente a partir de 2001, quando os cartões foram criados. ...
Da Folha Online O PSDB protocolou na tarde desta sexta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a MP (medida provisória) que cria cerca de 650 mil bolsas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), o “PAC da Segurança”. ...