Nesta segunda, o Legislativo aprovou projeto do Executivo incluindo no Plano Plurianual 2008/2009, ações relativas ao Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, referentes a 2008, entre as quais a construção do Centro Integrado de ressocialização de Itaquitinga. ...
Da Folha Online Após mais de duas horas de reunião com os ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a discussão sobre a proposta de recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) seja tratada exclusivamente pelo Congresso, sem interferência clara do governo. ...
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou nesta segunda-feira (19) que a recriação da CPMF não seria positiva. Não é um bom sinal. Não deveria criar um novo imposto. ...
O governo vai decidir na segunda-feira, durante reunião da coordenação política, uma forma de aumentar a arrecadação para investir na área da saúde, segundo informou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, à Agência Brasil. ...
Portal da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 100/07, do deputado Raul Henry (PMDB-PE), que proíbe a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios no País até que seja aprovada legislação complementar regulamentando os estudos de viabilidade municipal. ...
O ator e vice-presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes (APTI) de São Paulo, Odilon Wagner, afirmou, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que todas as formas de teatro são importantes. ...
Servidores do Tribunal de Justiça do Estado, ligados ao Movimento PCCV para Todos, e um grupo de candidatos aprovados no recente concurso do TJPE se aliaram nesta terça (29) na pressão aos deputadios estaduais para que analisem melhor o projeto de lei 526/2008, que estipula a criação de novos cargos comissionados no Juduciário. ...
Prezado Jamildo, Gostaria primeiro agradecer o apoio que você vem nos dando através das suas matérias que são de muita ajuda. Hoje, em função do atraso causado por um excesso de burocracia, venho testemunhar do meu constrangimento, já que foram assumidos muitos compromissos com as populações da nossa região, que estão aguardando uma oportunidade de emprego. ...
Da Agência Brasil A lei que autoriza a criação e estabelece os princípios que devem nortear a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União (DOU). ...
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, almoça nesta terça-feira (8) com os líderes partidários, ocasião em que discutirá a criação de nova comissão parlamentar de inquérito para investigar os cartões corporativos, trabalhará pelo desbloqueio da pauta de votações do Plenário e apelará pela moderação. ...