A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) manifestou preocupação com a notícia de que foi aprovada, em primeira votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, proposta de lei apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que cria 243 cargos comissionados, de livre preenchimento, de assessor de magistrado. ...
De acordo com o líder do governo, a medida provisória deve ser votada pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (22) e, no dia seguinte, pelo plenário do Senado. “Há acordo para votar três destaques [EMENDAS]: a permanência do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] no Ministério da Justiça, a emenda que veda investigações de crimes não fiscais por auditores da Receita e a demarcação de terras indígenas”, disse. ...
Estadão Conteúdo e Agência Senado O relator da medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez 18 alterações no texto da MP para atender a demandas de parlamentares. ...
Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou nesta segunda-feira (29), em vídeo publicado no Twitter, a criação de novos impostos, “em especial contra as igrejas”. “Essa informação não procede. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta quinta-feira (11), no Twitter, a criação do 13º para os beneficiários do Bolsa Família, feita ainda na campanha eleitoral. “Oficializamos hoje, junto ao Ministério da Cidadania a criação do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, recursos oriundos em sua esmagadora maioria de desvios e recebimentos indevidos. ...
Agência Senado - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) votará, nesta quarta-feira (3), uma pauta com 13 itens entre projetos e requerimentos. Uma das matérias é a autorização para o Poder Executivo criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride) do Polo Caruaru (PE) e Campina Grande (PB). ...
Estadão Conteúdo - Embora o governo negue a intenção de recriar a CPMF, o setor de serviços defende que a nova desoneração da folha de pagamentos seja compensada por um tributo que incida sobre as movimentações financeiras, nos moldes do antigo “imposto do cheque”. ...
Além da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) disse que trabalha para reeditar outras três frentes – em Defesa da Chesf, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Saneamento Básico Público. ...
Um pouco antes de o presidente Bolsonaro anunciar, em Brasília, oficialmente, o decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil, em Pernambuco, o governador Paulo Câmara, do PSB, anunciava o balanço da violência no Estado com os números do Pacto pela Vida, em 2018. ...
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) anunciou nesta segunda-feira que criará a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste no Congresso Nacional. Segundo ele, os primeiros movimentos do presidente Jair Bolsonaro apontam para a necessidade de aprimorar os mecanismos de diálogos do governo federal com a região. “O Nordeste precisa ser respeitado. ...