MPPE homenageia Alcides do Nascimento Lins com criação do Núcleo da Família e Registro Civil

Uma história com final triste serviu de inspiração ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para homenagear um menino pobre que se tornou exemplo de superação em todo o país. O estudante de biomedicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alcides do Nascimento Lins, morto em fevereiro deste ano, deverá dar nome a um espaço criado para tentar garantir o bem-estar das pessoas que estão sob interdição judicial. ...

DEM ingressa com ação judicial contra criação da Coordenadoria da Controladoria do Recife

O Democratas ingressa no começo da tarde desta terça-feira com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relativa à criação, por parte da Prefeitura do Recife, da Coordenadoria da Controladoria do Município. ...

País tem o melhor janeiro da história na criação de empregos

De Economia & Negócios, com Agência Estado RIO - Confirmando as expectativas já anunciadas pelo próprio presidente Lula, o País fechou o mês de janeiro com geração de 181.419 postos de trabalho. ...

Especialistas defendem a criação de associação para proteger blogueiros

Por Izabela Vasconcelos, de São Paulo, no Congresso em Foco Jornalistas e advogados reunidos no debate “O Direito e a Internet”, na Campus Party, apoiaram a criação de uma entidade nos moldes da Eletronic Frontier Foundation para proteger blogueiros ameaçados ou sob processo judicial. ...

Diretor do FMI convoca criação de um 'Plano Marshall' para o Haiti

Da AFP O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, convocou nesta quarta-feira a comunidade internacional a lançar um plano Marshall para o Haiti, devastado por um terremoto no dia 12 de janeiro. “Minha opinião é que o Haiti - que foi incrivelmente devastado por diferentes eventos: a crise alimentar e de energia, o furacão e depois o terremoto - precisa de algo grande”, afirmou o chefe do FMI. “O país precisa não apenas de um plano parcial, mas algo muito maior para ajudar na reconstrução, uma espécie de plano Marshall, é o que devemos preparar agora para o Haiti”, insistiu. ...

Lula vai discutir criação do PAC 2 em reunião ministerial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai reunir a equipe de governo na próxima quinta-feira (21) para a primeira reunião ministerial do ano. O foco, segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, será o balanço de 2009, o apelo para que o governo não desacelere as ações na área econômica e dos programas sociais, além da preparação para o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) para 2011-2015. “O tema eleição não é para ser tratado, isso é assunto para as direções partidárias. ...

Novo presidente da OAB-PE assume apoiando criação da Comissão da Verdade

O novo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) ), Henrique Mariano, tomou posse nesta terça-feira, em cerimônia realizada no Forte do Brum e na qual o Programa Nacional de Direitos Humanos foi um dos assuntos centrais das conversas. ...

Papa diz que casamento gay é ameaça à criação

Na Reuters CIDADE DO VATICANO - O papa Bento XVI associou nesta terça-feira a oposição da Igreja ao casamento gay a preocupações com o meio ambiente, sugerindo que as leis enfraquecendo “as diferenças entre os sexos” são uma ameaça à criação. ...

Comissão da Câmara defende criação da Comissão Nacional da Verdade

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por meio de nota oficial, defendeu na quinta-feira (7) a proposta de criação de uma “Comissão Nacional da Verdade”, com o objetivo de apurar responsabilidades sobre crimes e violações de direitos humanos cometidas contra opositores à ditadura de 1964-1985. ...

OAB critica Jobim por reagir à criação de comissão para investigar didatura

Do site da OAB O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, em declarações feitas hoje (30), criticou duramente as pressões do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de comandantes militares contra a criação da Comissão da Verdade, dentro do Plano Nacional de Direitos Humanos, para investigar a tortura e os arquivos do período da ditadura militar (1964-1985). “Um País que se acovarda diante de sua própria história não pode ser levado a sério: o direito à verdade e à memória garantido pela Constituição não pode ser revogado por pressões ocultas ou daqueles que estão comprometidos com o passado que não se quer ver revelado”, afirmou Britto em resposta às pressões dos chefes militares contra investigações de torturas e desaparecimentos no período da ditadura. “O Brasil que está no Haiti defendendo a democracia naquele país não pode ser o país que aqui se acovarda”, sustentou o presidente nacional da OAB - entidade que defende no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal Militar (STM) ações reivindicando a abertura dos arquivos da ditadura e a punição aos torturadores, e uma das primeiras a apoiar a criação da Comissão da Verdade. “O Brasil não pode se acovardar e querer esconder a verdade; anistia não á amnésia. É preciso conhecer a história para corrigir erros e ressaltar acertos: o povo que não conhece seu passado, a sua história, certamente pode voltar a viver tempos tenebrosos e de triste memória, como os tempos idos e não muito distantes”. ...