Com o objetivo de aumentar a segurança no trânsito e diminuir os crescentes índices de acidentes nas vias de grandes fluxos de veículos, o vereador Maré Malta, do PSD, já apresentou no Plenário da Câmara Municipal do Recife, um projeto de sua autoria, que propõe a criação de “Moto-faixas”, as vias de acesso exclusivo para motocicletas próximas aos semáforos. ...
Foto: Pedro Ladeira Após reunião para discutir ações de prevenção e combate a enchentes, nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff decidiu criar a Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência, grupo interministerial que irá atuar em locais afetados por desastres naturais. ...
Foi aprovado na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei do vereador Vicente André Gomes (PSB), de número 60/2011, que institui no Recife o ProntoLar – Pronto-atendimento em domicílio, no Município de Recife. ...
Após intensos debates sobre a necessidade de aprimorar o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e definir novas políticas de resgate a dignidade dos jovens infratores, foi aprovado por unanimidade o parecer do senador Armando Monteiro (PTB) para a criação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), destinado a adolescentes que tenham cometido ato infracional. ...
Do portal da Alepe Em Pernambuco, de cada 100 crianças entre zero e três anos de idade, apenas 11 estão matriculadas em creches. Com o objetivo de fortalecer a rede de ensino infantil em todos os municípios do Estado, o Poder Executivo encaminhou, para a Assembleia, projeto de lei criando o Programa de Fomento à Educação Infantil. ...
Requerimento telefonia celular.docx View more documents from Portal NE10. Câmara do Recife aprova criação de CPI para fiscalizar operadoras de celular
Na sessão plenária desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal do Recife, foi aprovada com 21 votos a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por 60 dias para investigar o “sistema de gestão e qualidade da telefonia móvel” na cidade. ...
Na Folha Online O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse nesta quarta-feira (28) que lamenta a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que liberou a criação do PSD. ...
Acabou ainda há pouco no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento que decidiu sobre o pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD). O partido acabou sendo criado por seis votos a favor e um contra, do ministro Marco Aurélio de Melo. ...
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, enviou carta a todos os 513 deputados federais solicitando o voto contrário à recriação da CPMF, medida que pode ser apreciada em plenário na próxima semana. “Trata-se de oneração tributária repudiada não só pelo setor produtivo, como pela maioria da sociedade brasileira”, afirma o presidente da CNI, anexando à carta a pesquisa CNI/Ibope Retratos da Sociedade Brasileira: Qualidade dos Serviços Públicos e Tributação, realizada em março último com 2002 entrevistas em 140 municípios. ...