Pernambuco está prestes a ter sua segunda Unidade de Conservação (UC) de Caatinga, desta vez em Floresta, no Sertão do Estado. A partir das 9h desta terça-feira (17), uma audiência pública irá debater, na Câmara de Vereadores do município, a proposta de criação da Estação Ecológica Serra da Canoa, de cerca de 12 mil hectares de caatinga, uma área de tamanho equivalente a três cidades de Olinda. ...
O prefeito João da Costa disse, na rádio JC/CBN, que só iria autorizar o início das obras dos viadutos sobre a Avenida Agamenon Magalhães depois que, em entendimento com o governo do Estado, forem criadas rotas alternativas para diminuir os possíveis problemas de fluxo da população. “Transtorno vai ter de todo jeito. ...
Recife vai ganhar mais duas varas de entorpecentes. Foi aprovada, por unanimidade, em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a transformação de duas varas criminais da capital em varas de entorpecentes. ...
O desembargador Jovaldo Nunes, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, apresentou anteprojeto no tribunal propondo a criação de cargos efetivos de analistas e técnicos judiciários, visando dotar as unidades judiciárias, da capital do interior, do quantitativo mínimo de pessoal para o seu funcionamento. ...
O governador Eduardo Campos encaminha à Assembleia Legislativa do Estado, nesta sexta (30), às 16 horas, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o Projeto de Lei para a criação da Comissão Estadual da Memória e da Verdade. ...
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) votaram a favor da criação de três cartórios que deverão ser distribuídos para as comarcas de Olinda, Paulista e Petrolina. O Projeto de Lei Complementar foi apresentado pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, em sessão do Pleno realizada na última segunda-feira (19). ...
Da Agência Senado O Brasil precisa de uma Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, com status de ministério e sustentação política capaz de unificar as ações públicas direcionadas a esse segmento da população brasileira. ...
Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (28), na Comissão de Educação (CE) do Senado, um requerimento do senador Armando Monteiro sobre a realização de audiência pública para debater a proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica do país. ...
Da Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), defendeu hoje (9) a ideia de se criar mais comissões permanentes na estrutura da Casa para abrir espaço para os deputados do PSD, partido criado no ano passado, desde que não haja aumento de despesas. ...
591 DIAS APÓS, JOÃO DA COSTA QUER LEI FICHA DA LIMPA NA PCR Por Raul Jungmann A lei da Ficha Limpa foi aprovada por unanimidade no Senado Federal, no dia 19 de junho de 2010 e sancionada pela presidente Dilma no dia 04 de julho do mesmo ano. ...