Foto: Renato Spencer/JC Imagem O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou na manhã desta segunda-feira (22), um projeto de lei que altera a estrutura judiciária, com ampliação do número de desembargadores. ...
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leo Santana, solicitou audiência com a presidente Dilma Rousseff. O objetivo do encontro, ente outros assuntos que envolvem a situação precária das prefeituras, é para sugerir ao governo a criação do Programa Bolsa Transporte Estudantil, objetivando conceder apoio financeiro mensal a todos os estudantes matriculados na rede oficial, desde o ensino médio até o superior, que obtenham freqüência normal à sala de aula. ...
Foto: Elza Fiuza/ABr Da Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai enfrentar um pedido para que não participe do julgamento da ação que questiona a criação de quatro tribunais regionais federais (TRFs) no País. ...
Por Nino Oliveira Toldo Presidente da Ajufe A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, tendo tomado conhecimento, pela imprensa, da decisão liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5017, suspendendo os efeitos da Emenda Constitucional (EC) nº 73, de 2013, que prevê a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs), vem a público manifestar-se nos seguintes termos: 1. ...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 18, que antes do governo dela e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal não investia em mobilidade urbana. ...
Da Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu na noite desta quarta-feira, 17, a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que havia sido aprovada pelo Congresso. ...
O ministro da Pesca e Aquicultura em exercício, Átila Maia Rocha, estará nesta quinta-feira (18) em Salvador (BA) e no Recife (PE) para lançar editais de licitação de áreas aquícolas, destinadas à produção de pescado. ...
Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem Contrário ao projeto de lei 14/2013, que tramita no Congresso Nacional e inibe a criação de novos partidos, o governador Eduardo Campos (PSB) disse, nesta sexta-feira (14), acreditar que o assunto voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Foto: Carlos Humberto/STF Do Jornal do Commercio desta sexta-feira (14) BRASÍLIA - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federalse manifestou ontem a favor de que o Senado possa analisar o projeto patrocinado pelo Palácio do Planalto, PT e PMDB para inibir a criação de partidos no Brasil. ...
Foto: Agência Brasil O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (13) o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 32033, impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos políticos. ...