Um dos diversos aspectos presentes na Reforma Tributária, a proposta de uma “nova CPMF” - como vem sendo chamado o novo tributo sobre transações ventilado pelo ministro Paulo Guedes - está cercada de polêmicas e encontra forte resistência tanto na sociedade como no Congresso, antes mesmo de ser enviada. ...
Durante sessão remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (17), a vereadora Aline Mariano (PP) defendeu a criação de uma comissão para apurar e punir os responsáveis pelo vazamento de informações acerca da criança capixaba de 10 anos que chegou ao Recife grávida de 22 semanas. ...
As universidades e instituições federais de ensino técnico de nível médio poderão se obrigadas a destinar, no mínimo, 30% de suas vagas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas da região geográfica imediata em que será ofertado o curso. ...
O PSL, presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), anunciou que está participando da criação do Bloco Iluminista, no Congresso Nacional, junto ao PSC, PTB e PROS. O novo bloco parlamentar, que diz já atrair interesse de ourtos partidos, afirma ter como objetivo resgatar os ideais do movimento iluminista do século XVIII da França para o Brasil do século XXI. “O Bloco Ilumunista tem como base a defesa e o respeito às instituições do Brasil, além de ser liberal, laico e independente. ...
Por Maurício Salvador A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) acompanha com preocupação a notícia divulgada por todos veículos de imprensa e que ainda não foi desmentida, sobre a criação do imposto digital, que segundo relatado pelos jornais, incidirá sobre o comércio eletrônico. ...
O líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes, solicitou ao presidente Rodrigo Maia (RJ) a criação de um Grupo de Trabalho para discutir o adiamento das eleições no país, em decorrência da pandemia do coronavírus. ...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou nesta quarta-feira (6) projeto de lei (PL 2.424/2020) que estabelece linhas de crédito especial para determinadas categorias de profissionais liberais autônomos. Boa parte dessas categorias pertencem à área de saúde: dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e veterinários. ...
Agência Brasil - O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (22) um novo programa de investimento do governo federal, batizado de Pró-Brasil. O objetivo, segundo ele, é gerar emprego e recuperar a infraestrutura do país em resposta aos impactos trazidos pela pandemia do novo coronavírus. ...
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública em face do Estado de Pernambuco, requerendo, no prazo de 12 meses, a criação e implementação de unidade policial especializada no atendimento a crianças e adolescentes, no Município de Olinda. ...
O ex-ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu nesta segunda-feira (20), após a fuga de dezenas de integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) no Paraguai, a criação de uma autoridade de segurança integrada pelos países da América do Sul. “Não se combate apenas em um país”, disse, em entrevista à Rádio Jornal. ...