Recriacao

Da Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quarta-feira (30) dispositivos da lei que restinguiu a criação e fusão de partidos políticos. Por 10 votos a 1, o Supremo negou a concessão de uma decisão provisória (liminar) para suspender impedimento para que filiado a uma legenda apoie a criação de outra sigla e também a exigência para que a união entre dois partidos só ocorra após cinco anos de suas fundações. ...

Foto: Gerlado Magela/Agência Senado Por Paulo Veras, do Jornal do Commercio Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) afirmou nesta sexta-feira (25), em entrevista à Rádio Jornal, do Recife, que a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) não deve ser aprovada em 2015 pelo Congresso “sob nenhuma hipótese”. ...

O governo Dilma Rousseff/PT encaminhou finalmente ao Congresso Nacional medidas de seu novo pacote de “ajuste”, com a proposta de recriação da CPMF e de novos impostos. O governo petista prevê a recriação da CPMF por meio de uma Proposta de Emenda à Constitucional (PEC). ...

Foto: José Cruz/Agência Brasil Da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff vetou projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que cria cargos efetivos e em comissão e funções de confiança no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...

Foto: Hélia Scheppa/Arquivo JC Imagem Do JC Online - Contrário à recriação da CPMF, posição que foi reiterada ao longo do ano, Paulo Câmara (PSB) criticou nesta terça-feira a sugestão do governo federal para que os governadores pressionem suas bases no Congresso Nacional para elevar a alíquota do imposto de 0,20% (sugerida pela União) para 0,38%. ...

Da ABr - A presidente Dilma Rousseff voltou a defender nesta sexta-feira (4) a criação de receitas para o governo como forma de reequilibrar o Orçamento e resolver o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária para 2016, enviada esta semana ao Congresso. ...

Foto: João Barbosa/Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho A Câmara dos Vereadores do Cabo de Santo Agostinho aprovou, nesta quarta-feira (02), por unanimidade e em segunda votação, o projeto de Lei n° 53/2015, originário do Poder Executivo, que autoriza a criação do Programa de Incentivo Fiscal (Refis) e concede anistia ou remissão total ou parcial de débitos relacionados a multas e juros de mora incidentes sobre créditos tributários. ...

Proposta da equipe econômica para fechar orçamento enfrenta resistência Crise econômica reforça oposição do setor empresarial, e crise na política torna difícil aprovação no Congresso Na Folha de São Paulo Empresários e líderes políticos atacaram nesta quinta (27) a proposta do governo de recriar a CPMF, imposto sobre transações financeiras que foi extinto em 2007 e agora é visto pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff como essencial para equilibrar o Orçamento de 2016. ...

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Folhapress - O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe que a União crie despesas aos Estados e municípios sem prever a transferência de recursos para os pagamentos. ...

Foto: Lula Marques/ Agência PT A presidente Dilma Rousseff anunciou a ampliação de vagas para o curso de medicina no interior de Pernambuco. “A Univasf foi selecionada para participar do programa de expansão do Ensino Médico, que é uma das ações mais importantes do Programa Mais Médicos”, apontou. ...