Recomendacoes

Após receber denúncia de existência de trabalho infantil na área interna e externa do Cemitério São José, em Paulista, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Paulista, Júnior Matuto, e ao secretário de Serviços Públicos do município, Jaime Domingos, que adotem todas as medidas necessárias para impedir que crianças e adolescentes exerçam trabalho de limpeza de jazigo, pintura de túmulos e trabalhem como flanelinhas no estacionamento do referido cemitério. ...

Antes da Operação Caixa de Pandora, deflagrada na semana passada para investigar um esquema em que, segundo a Polícia Civil, vereadores ficavam com 90% dos salários dos comissionados, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) já havia recomendado à Câmara Municipal a realização de um concurso público. ...

Estadão Conteúdo - O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (5) dar parecer pela rejeição das contas do governo Dilma Rousseff (PT) em 2015, a exemplo do que ocorreu em relação ao ano anterior. ...

Da ABr - O relator da representação do PV contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no Conselho de Ética, deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), apresentou seu parecer ao colegiado recomendando que a denúncia seja aceita e que o parlamentar seja processado por quebra de decoro. ...

O Ministério Público Federal em Pernambuco expediu nesta quarta-feira (14) uma recomendação à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) a instauração de processos administrativos disciplinares contra os servidores e envolvidos na Operação Pulso. ...

O relator do recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania contra a decisão do Conselho de Ética de encaminhar ao Plenário pedido de sua cassação, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), decidiu anular a votação final do conselho, por entender que a forma como foi feita não está prevista no Regimento da Câmara. ...

O concurso público de Jaboatão foi aberto em janeiro de 2015 para o provimento de 1.399 vagas nas mais diversas áreas da gestão municipal, como saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, gestão e controle interno. ...

Foto: Lula Marques/ Fotos Públicas Estadão Conteúdo - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perdão da pena de oito condenados do mensalão, mas disse que só vai se pronunciar sobre a concessão de indulto natalino ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu quando a Suprema Corte decidir se ele deve ou não voltar a cumprir pena em regime fechado. ...

Prefeito de Moreno, Dilsinho Gomes - CRÉDITO Divulgação A Prefeitura de Moreno – sob a administração do socialista Dilsinho Gomes – encaminhou à Câmara Municipal de Moreno projetos de lei que atualizam a legislação da cidade, adequando as finanças do município às recomendações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). ...

Mesmo em conversas reservadas, Temer tem evitado se posicionar de maneira mais explícita a favor de Cunha, de quem sempre foi próximo Estadão Conteúdo - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendará nesta terça-feira, 16, ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados o afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Casa. ...