Estadão Conteúdo - A assessoria técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou a rejeição das contas do PT referentes ao exercício de 2011 e o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 7,3 milhões por supostas irregularidades no uso de verbas do Fundo Partidário. ...
Depois da desfiguração do processo do Uber pelo deputados federais, nesta semana, os municípios poderiam se sentir encorajados a regular o tipo de transporte, antes mesmo da mudança ser eventualmente corroborada pelo Senado. pois bem. ...
O Partido dos Trabalhadores (PT-PE) respondeu a nota que o Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE) divulgou no último sábado (1º), sobre o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Uninassau, em que mostrou as intenções de voto para 2018 e apontou uma reprovação de 74% à gestão do governador Paulo Câmara (PSB). ...
Candidatos e coligações que disputam a eleição suplementar para prefeito de Ipojuca, a ser realizada no próximo domingo (2 de abril), não devem realizar manifestações públicas como cortejos de veículos, motos e bicicletas, bem como qualquer outra forma de aglomeração pública após o encerramento da votação. ...
No site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito da Ilha de Itamaracá, Mosar de Melo Barbosa Filho (Tato), que promova a exoneração de Bayard José Júnior do cargo de Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura da Ilha de Itamaracá, bem como que se abstenha de nomeá-lo para qualquer outro cargo municipal enquanto perdurarem os efeitos da sua sentença condenatória de improbidade administrativa. ...
O Ministério Público Eleitoral, que atua junto a Justiça Eleitoral, recomendou ao prefeito interino de Ipojuca, Irmão Ricardo (PTC), que providencie a identificação, com o brasão de Ipojuca e os termos uso exclusivo em serviço, de todos os veículos do município, próprios e locados (terceirizados), remetendo a lista deles à Promotoria de Justiça da 16ª Zona Eleitoral de Ipojuca em até dez dias. ...
Com a Polícia Militar em “operação padrão” há quase dois meses para pressionar o governador Paulo Câmara (PSB) por reajuste salarial, o promotor de Justiça Militar Quintino Geraldo Diniz de Melo emitiu uma recomendação aos dirigentes de associações que representam a categoria, para não fazer assembleias para votar paralisação, aos comandantes da PM e dos Bombeiros, que previnam e até reprimam essas mobilizações. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) voltou a emitir recomendações contra prefeitos do interior do Estado para que eles priorizem o pagamento de salários. Sem colocar os vencimentos em dia, as prefeituras de Timbaúba e Belém de São Francisco não devem realizar eventos festivos, incluindo o Carnaval. ...
O prefeito interino de Ipojuca, Irmão Ricardo (PTC), foi alvo de uma recomendação da promotora de Justiça Bianca Stella Azevedo para que cumpra o alerta de responsabilização emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que o impede de gerar novos gastos para o município, a não ser os que sejam necessários para manter os serviços essenciais. ...
Após diversas discussões sobre o impacto ambiental da construção do centro de convenções Arena Porto, em Ipojuca, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito interino de Ipojuca, Ricardo José de Souza, que reconheça a nulidade das autorizações emitidas pelo município para a instalação de canteiro de obras, a supressão de 521 coqueiros, a terraplanagem de uma área de 5 hectares e a concessão de Licença Prévia Ambiental. ...