Uma recomendação para que a população não peça por uma intervenção militar ou faça apologia à ditadura foi expedida em conjunto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pela Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-PE) e pela Defensoria Pública no município. ...
O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco expediu recomendação aos dirigentes de entidades religiosas para que não realizem propaganda eleitoral nas igrejas ou outros locais de culto, bem como não utilizem os recursos dos templos em benefício de qualquer candidato. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu ofício ao novo ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, que assumiu o cargo no dia 2 de abril, para que os efeitos de três recomendações expedidas em 2017, referentes à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), também sejam aplicados à nova gestão. ...
Em ato publicado no Diário Oficial desta terça-feira (3), o Ministério Público do Estado (MPPE) notificou a prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), para encerrar o contrato de fornecimento de merenda escolar com a empresa Casa de Farinha, substituindo-a por outra mediante licitação. ...
Em um “alerta” enviado pelo relator das contas do município do Cabo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) Carlos Porto, atendendo a representação do Ministério Público de Contas, o TCE recomenda aos gestores abrirem uma licitação para substituir a empresa Casa de Farinha na merenda escolar. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Amaraji, Rildo Reis (PR), que exonere sua tia Madalena dos Santos Reis, designada para o cargo de administração hospitalar no Hospital Municipal Alice Batista. ...
Uma auditoria operacional realizada pela Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Pública do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) identificou diversos problemas no sistema prisional de Pernambuco. ...
Com a proximidade do Carnaval, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, no Sertão, Sebastião Dias (PTB), que não gaste com festas enquanto não pagar salários atrasados. ...
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) concluiu parecer recomendando ao Tribunal do CADE a aprovação, condicionada à celebração de Acordo em Controle de Concentrações (ACC), da alienação da Companhia Petroquímica de Pernambuco (PetroquímicaSuape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) para a empresa Alpek. ...
Em Monteiro, primeira cidade da Paraíba a receber as águas da transposição do Rio São Francisco, a procuradora da República Janaina Andrade de Sousa recomendou à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama que não conceda a autorização para a operação do projeto. ...