Agência Senado - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recomendou nesta quarta-feira (10) o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores. ...
Do site oficial do MPPE O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) “não promover a prorrogação dos contratos firmados pela Prefeitura em 2018 com as empresas Ampla Comunicação e Raio Propaganda e Marketing”. ...
O procurador regional da República Antonio Carlos de V. Coelho Barreto Campello opinou, em parecer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nessa segunda-feira (26), pela suspensão da publicação do edital de leilão do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às secretarias estaduais de Administração e Defesa Social a suspensão imediata, pelo prazo de 90 dias, de todos os trâmites regulares do concurso público para o preenchimento de 60 vagas no cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco e de 20 vagas para oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ambos para segundo-tenente, instituído pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº. 084/2018. ...
Estadão Conteúdo - O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta segunda-feira, 15, em entrevista no Palácio do Planalto, que tem “recomendado aos seus amigos” o voto no segundo turno no candidato do PSL, Jair Bolsonaro. “Mesmo discordando de algumas situações em relação às palavras do candidato Bolsonaro, eu entendo que o meu pensamento encontra mais sinergia com as suas colocações”, declarou ele, listando a pauta em comum. “Ele defende valorização da família, o combate duro à violência, votou pelo impeachment como eu, pela redução da maioridade penal Ou seja, existe uma maior proximidade ou uma menor distância entre nossos pensamentos e com a pauta do nosso governo”, comentou ele, ressalvando que não vai fazer campanha para o deputado. “Não pleiteio nenhum espaço, mas recomendo aos amigos que me perguntam o voto no 17”, apontou ele, negando que esse “apoio” possa atrapalhar do líder das pesquisas, já que integra o impopular governo Temer. “Só recomendo aos amigos”, reiterou, após confessar ainda que nunca votou em Michel Temer, vice da petista Dilma Rousseff. ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou à Corregedoria-Geral da Justiça Federal reclamação disciplinar formulada pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, contra o desembargador Marcello Ferreira Granado, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). ...
Agência Brasil - A Rede Sustentabilidade recomendou aos filiados que se decidam sobre as eleições presidenciais “de acordo com sua consciência” e pediu que eles não votem em Jair Bolsonaro (PSL). ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, emitiu, na tarde dessa sexta-feira (5), uma nota de recomendação aos magistrados brasileiros para que se abstenham de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou através de qualquer outro meio de comunicação de massa, durante as Eleições de 2018. ...
Estadão Conteúdo - A Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e Aviação do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a empreiteira OAS devolva R$ 33 milhões que teriam sido superfaturados nos serviços de terraplenagem e túneis nas obras do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo. ...
Estadão Conteúdo - O Tribunal de Contas da União (TCU) fez 4 alertas, 24 ressalvas e 22 recomendações, ao se posicionar a favor da aprovação das contas do presidente da República, Michel Temer, no exercício de 2017. ...