Após denúncia feita por moradora da Rua do Bonfim, no Bairro do Carmo, em Olinda, a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Olinda, Belize Câmara Correia recomendou em publicação no Diário Oficial que a Compesa inicie, de imediato, as obras na tubulação na via pública, que se encontra danificada e requer substituição ou conserto do ponto atingido. ...
Para prevenir a violência contra e entre os internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), a promotora de justiça Sílvia Oliveira recomendou à diretoria da instituição a investigação e o afastamento dos funcionários envolvidos nos casos de agressão. ...
A fim de preservar e restaurar o meio ambiente da Ilha de Itamaracá, a Promotora de Justiça Belize Câmara expediu quatro recomendações direcionadas ao prefeito Rubem Catunda da Silva Filho. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constatou irregularidades no processo de seleção simplificada realizado, neste ano, para preenchimento de vagas na Secretaria de Educação do Cabo de Santo Agostinho. Por isso, a instituição está recomendou ao prefeito, Luiz Cabral de Oliveira Filho, à secretária de Educação, Gildineide Severina Fialho de Moraes, e ao secretário de Administração, Dermeval Florêncio de Miranda, a imediata anulação do processo seletivo. ...
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a retificação do edital do concurso público que está em curso. As inscrições vão até o dia 06 de setembro e concurso visa a contratação de 200 vagas, bem como formação de cadastro reserva para diversas especialidades de nível superior, nível técnico e nível fundamental. ...
Do G1 A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou parecer na segunda-feira (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando a cassação dos mandados do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e de seu vice, Belivaldo Chagas Silva. ...
Após constatar irregularidades na Lei Municipal nº 758/2004, que conferia pensão especial ao ex-vereador José Pereira de Morais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou uma recomendação para que o prefeito de João Alfredo, Severino Cavalcanti, instaure processo administrativo para cassar a pensão. ...
Devido à crise na saúde pública enfrentada pela moradores de Caruaru, consequência da paralisação dos médicos municipais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou uma recomendação para o prefeito José Queiroz de Lima, o secretário municipal de Saúde, o Sindicato dos Médicos e todos os médicos vinculados ao município. ...
Do estadao.com.br O líder do DEM no Senado, José Agripino, antecipou-se em seu twitter e recomendou a licença do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), a fim de garantir a isenção nas investigações. “Vou defender na reunião de bancada a tese da isenção das investigações. (..)…a isenção recomenda a licença do presidente Sarney”, afirmou. ...
Pau Amarelo é um dos bairros atingidos pelo avanço do mar (Foto: Alexandro Auler/JC Imagem- 19/01/2009) O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou ao município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), recomendação de início imediato das obras emergenciais de contenção do avanço do mar. ...