Recomendacoes

Vice-prefeito de Jaboatão, Heraldo (dir.) foi escalado para presidir URB, no Recife / Foto: divulgação Pode ser que um mínimo de moralidade pública seja reestabelecida, entre Recife e Jaboatão. O promotor de Justiça Antônio Fernandes Oliveira, que atua em Jaboatão dos Guararapes, anuniou nesta segunda-feira (4) que recomendou à Câmara de Vereadores que não autorize o vice-prefeito do município a exercer cargo público em outra esfera de poder ou em outra cidade. ...

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por sua representante infra assinada, Exma. Sra. Promotora de Justiça Dra. SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA - no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro nas disposições contidas no art. 129, inciso II, da Constituição Federal; na Lei nº 8.625/93, art. 26, incisos I e V, e art. 27, incisos I e II, parágrafo único, inciso IV combinados, ainda, com o disposto no art. 5º, incisos, I, II e IV, c/c art. 6º, incisos I e V, da Lei Complementar Estadual nº 12/94 – RECOMENDA, por meio desta, ao Exmo. ...

A advertência consta em uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviada ao Comando Geral da Polícia Militar com o objetivo de garantir que a segurança durante as festividades funcione de forma regular, sem o uso da força excessiva. ...

Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as festas promovidas pela prefeitura de Condado (Zona da Mata), incluindo as carnavalescas, devem ser suspensas até que os salários atrasados dos servidores municipais ativos e inativos sejam pagos integralmente. ...

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta terça-feira (30) o relatório anual de fiscalização de obras em execução no País. Foram realizadas auditorias em 200 empreendimentos e, entre os 124 onde o órgão viu indícios de irregularidades graves, está a Refinaria Abreu e Lima, em Suape. ...

Reunidos nesta sexta-feira (26), representantes de cerca de 15 órgãos de repasse, fiscalização e controle de recursos públicos elaboraram uma recomendação conjunta a ser encaminhada aos prefeitos que deixam o cargo no final deste ano. ...

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, emite nesta sexta-feira (26) duas recomendações visando preservar ou restabelecer os serviços públicos municipais em todo o Estado durante as transições administrativas. Uma recomendação será dirigida aos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que acompanhem e fiscalizem nos municípios onde atuam os atos dos prefeitos em fim de mandato e tomem providências cabíveis caso haja interrupção de serviços públicos sem justificativa. ...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon de Barros, recomendou a todos os promotores de Justiça do Estado que emitam notificação pessoal ao prefeito de cada município. ...

O plano para a demolição do Clube Líbano, situado na avenida Engenheiro Antônio de Góes, no bairro do Pina, no Recife, previsto para dar lugar a um empreendimento imobiliário, terá que passar por nova análise. ...

A Diretoria de Controle Urbano (Dircon) e a secretaria do Meio Ambiente do Recife receberam recomendação emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotoria de Justiça com atuação na Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico-Cultural, orientando o fechamento temporário da Usical - Usinagem e Caldeira, empresa que trabalha com manioulação de metais para máquinas pesadas. ...