A caminhada do Derby até o centro do Recife acabou sendo abortada. A 34ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital expediu nesta sexta-feira, 28, uma recomendação para a não realização de quaisquer atos que possam vir a ocasionar aglomerações de pessoas, a exemplo do ato agendado para a data de 29 de maio, às 9h, na Praça do Derby. ...
No UOL - O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, afirmou na manhã de hoje que a vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac, teve o dado de imunogenicidade considerado não adequado, mas, tendo em vista a necessidade brasileira, recomendou a aprovação do imunizante. ...
Do site oficial do MPF O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco (PE), bem como o Ministério Público de Contas (MPCO) em Pernambuco, expediram recomendações conjuntas para que Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde do estado e dos municípios do estado orientem as respectivas administrações federal, estadual e municipais na adoção de medidas que viabilizem a fiscalização da regularidade de pagamento de profissionais de saúde contratadas pelas organizações sociais de saúde. ...
O Diário Oficial informa que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), sobre o pagamento de cachês para artistas se apresentarem pela internet, no São João da cidade. ...
O governo de Pernambuco atendeu ao pedido da OAB-PE e incluiu a advocacia no rol de atividades essenciais durante o período de enfrentamento ao coronavírus. A previsão está no decreto estadual nº 48.882, de 3 de abril, que regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência decorrente da pandemia e define os serviços e atividades essenciais no Estado. ...
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através da sua procuradora geral Germana Laureano, encaminhou recomendação aos poderes estaduais e aos municípios para não enviarem projetos de lei para aumento de servidores públicos, durante o pedido de enfrentamento do coronavírus. ...
O promotor Marcos Alexandre Tieppo Rodrigues recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Lula Torres (PSDB), que anule uma licitação realizada no ano passado para a exibição de conteúdo para TV Web e Rádio Web da Casa. ...
Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou o parecer do conselheiro Dirceu Rodolfo recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Paulo Câmara (PSB) sobre o ano de 2017. ...
A ANAJURE – Associação Nacional de Juristas Evangélicos, por sua Assessoria de Imprensa, vem, através do presente expediente, comentar as declarações do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, proferidas no dia de hoje sobre a indicação de um evangélico ao Supremo Tribunal Federal[1]: A ANAJURE entende que a manifestação de vontade do Presidente Jair Bolsonaro é legitima e fruto da sua constitucional liberdade de expressão e pensamento, corroborada por significativa parte do seu eleitorado, proveniente do segmento evangélico. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) divulgou nesta terça-feira, em seu site, que expediu recomendação à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) para que seja contratada empresa fracionadora do plasma atualmente armazenado na estatal. ...