Os vereadores do Cabo de Santo Agostinho aprovaram, em sessão ordinária, uma alteração no artigo 80 do Regimento Interno da Câmara que vai proporcionar a continuidade da atividade legislativa no mês de julho. ...
Com o fim do recesso do Poder Judiciário de Pernambuco, realizado entre 24/12 e 3/1, o expediente volta ao normal nesta segunda-feira (4/1) nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mediante agendamento. ...
Em sessão remota, nesta quinta-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou que o Poder Legislativo não terá recesso no mês de julho. Na próxima terça-feira (23), às 10 horas da manhã, a Alepe fará sessão de encerramento do semestre, mas apenas para cumprir exigência do Regimento Interno da Casa. ...
Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/ 2020, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, que cancela o período de recesso parlamentar de julho deste ano. ...
O Congresso Nacional não terá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18), após reunião de líderes das bancadas no Parlamento. O entendimento é que o Legislativo não deve suspender suas atividades enquanto durar a pandemia provocada pelo novo coronavírus. ...
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) reúne assinaturas para a apresentação de uma proposta de emenda constitucional para cancelar o recesso de julho do Congresso Nacional. O objetivo é manter as atividades do Legislativo em funcionamento devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, que atingiu patamares alarmantes no Brasil, inserindo o país entre as nações com maior número de casos e mortes decorrentes da doença. ...
O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) apresentou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que cancela o recesso parlamentar de julho deste ano da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O objetivo é manter a Casa, que teve a sua rotina alterada por causa das ações de combate ao Coronavírus, em funcionamento para apresentação, discussão e votação de projetos. “Ainda não sabemos se em julho tudo já terá voltado ao normal em nosso estado, mas é importante que a Alepe esteja em pleno funcionamento durante o período em que está programado o recesso. ...
Durante 25 dias, deste sábado (06) até 31 de julho, a Câmara Municipal do Recife estará cumprindo o recesso parlamentar previsto no artigo 12 da Lei Orgânica do Município. A paralisação temporária das atividades parlamentares ocorre também em todas as câmaras municipais do País, nas assembleias legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado, conforme legislações próprias de cada município, estado e nacional. ...
Prefeitos pernambucanos representaram a Amupe na mobilização da aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017. ...
Estadão Conteúdo - A menos de um mês para o fim do atual mandato, deputados federais que não se reelegeram nomearam 124 assessores para trabalhar em seus gabinetes na Câmara. ...