Agenda da CNI insiste em reforma tributária mesmo com queda de receita dos Estados

Com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e cerca de 200 parlamentares, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lança daqui a pouco, no seu Salão de Eventos, a Agenda Legislativa da Indústria 2009. ...

TCE alerta prefeitos para renúncia de receita

O Tribunal de Contas tem alertado aos prefeitos pernambucanos para o tema “renúncia de receita”, haja vista o grande número de municípios que se omitem em relação à cobrança de impostos sob sua responsabilidade, especialmente IPTU e ISS. ...

Marolinha derruba arrecadação da Receita, que caiu 7,26% em janeiro

Da Agência Brasil A arrecadação de impostos e contribuições federais somou em janeiro R$ 61,4 bilhões . O resultado representa uma queda de 7,26% sobre o mesmo período do ano passado, já corrigido pelo Índice de Preço de Consumidor Amplo (IPCA). ...

Auditores da PCR estão temerosos com queda na receita e perdas salariais relacionadas

Entre os servidores da PCR. existe a expectativa de que a tal “marolinha”, depois de causar o corte do adiantamento do 13.º dos servidores da PCR, pela primeira vez em nove anos, vai atingir agora a “nata” do funcionalismo municipal. ...

Receita estende redução de IPI para carros adquiridos na fábrica

O consumidor que comprar veículos diretamente da fábrica também será beneficiado com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Um decreto publicado hoje (2) em edição extraordinária do Diário Oficial da União estende o benefício a quem, por exemplo, adquire carros por meio da página da montadora na internet. ...

Para Lula, receita para enfrentar crise é investir mais

Por mais paradisíaca que seja a ilha de Fernando de Noronha, o presidente Lula não escapou de falar sobre assuntos desconfortáveis, a exemplo da crise financeira. Na conversa com a imprensa, disse que nenhum prefeito ou governador deve parar obras e que é preciso investir mais para sair mais forte. “Temos que ver a crise como uma oportunidade. ...

Comissão aprova punição para receita médica ilegível

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 3310/08, do deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), que considera infração sanitária o preenchimento de receitas e prontuários médicos de forma ilegível ou que possa induzir a erro. ...

TCE condena PCR por renúncia de receita fiscal, denunciada pelo Blog de Jamildo

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular a auditoria especial feita na Prefeitura do Recife, cujo objeto foi a análise, sob o ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal, da redução da alíquota do ISS, de 5% para 2%, como decorrência da aprovação da Lei Municipal nº 17.487/2008, para empresas de ônibus e laboratórios de análises clínicas. ...

Receita de Lula para trabalhador enfrentar a crise

Do Blog de José Dirceu Duas máximas de um experiente trabalhador e consumidor, o presidente Lula, transmitidas por ele ao falar à imprensa no jantar oferecido pela presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, ora em visita ao Brasil: “Na medida em que a gente fala todo dia de crise, o que vai acontecendo? ...

Receita prepara orientação para quem perdeu dinheiro em bolsa

Veja finalmente o vídeo com a secretária Lina Vieira, da Receita. E as informações que divulgamos ontem com exclusividade: A secretária Nacional da Receita Federal, Lina Vieira, revelou ao Blog de Jamildo na terça-feira à noite, em encontro nacional dos contabilistas, que a Receita Federal prepara uma normatização especial para o Imposto de Renda de 2008/09 orientando os contribuintes nacionais que tomaram cano nas bolsas de valores nacionais, por conta do efeito marolinha. “Vamos melhorar as informações do manual para as pessoas físicas que compraram ações e fizeram aplicações nas bolsas”. ...