Nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.208/2024, que mantém a desoneração de 17 setores da economia. ...
O orçamento anual do Município do Recife para 2024 foi sancionado pelo prefeito João Campos (PSB) com um valor recorde destinado aos vereadores da capital pernambucana. O orçamento da Câmara de Vereadores, apenas para 2024, ficou em R$ 237.740.000,00 (duzentos e trinta e sete milhões setecentos e quarenta mil reais). ...
No momento em que o País debate o quanto o Estado deve invadir a esfera privada para, por meio de elevada carga tributária, sustentar estruturas ineficientes e loteadas politicamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, na próxima quarta-feira (23/9), se é constitucional ou não o uso da folha salarial das empresas como base de cálculo para a cobrança da contribuição que sustenta o Sebrae. ...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a pandemia de covid-19. ...
Os operadores brasileiros de sistemas de metrô, trem urbano e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) registraram um déficit de receita tarifária da ordem de R$ 933 milhões, nos últimos 30 dias, diante da redução de demanda de passageiros ocasionada pela pandemia do coronavírus. ...
A Receita Federal informou que foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais. “Em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial”, frisa. ...
O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) se manifestou contra as ações do ministro Paulo Guedes para enfrentar as consequências da pandemia do Covid-19. O Globo revelou ontem que uma das medidas é cortar salários de servidores públicos dos três poderes para obter recursos para enfrentar a queda na arrecadação e ter recursos para investir no combate ao coronavírus. ...
Um dia depois de o blog revelar, com exclusividade, que o governo municipal aprovou um projeto na Câmara Municipal do Recife prevendo a possibilidade de antecipação do pagamento de impostos municipais, como o IPTU 2021, para ajudar a PCR a enfrentar o coronavírus, a oposição começou a protestar. ...
O prefeito do Recife, Geraldo Julio, vai tentar gerar receita extra para os cofres públicos, para o combate ao coronavirus, em meio à queda nas receitas públicas com o fechamento do comércio na cidade, antecipando impostos municipais. ...
Veja a nota oficial do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA) Assistimos a um lapso de sinceridade do Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem foi dado um governo dentro do próprio governo. ...