Agência Brasil - O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer (MDB), vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. ...
Estadão Conteúdo - Um dia depois de o Senado Federal aprovar um reajuste de 16,38% no contracheque dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski disseram nesta quinta-feira (8) que o aumento é uma “reposição” parcial de perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. ...
Por 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Estadão Conteúdo - O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deu parecer favorável ao projeto de lei que concede reajuste de 16,38% aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a remuneração que é referência para o teto salarial do funcionalismo passaria de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32. ...
O ajuste das contas públicas é o principal desafio do novo governo. O alerta é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “É inexorável um ajuste que reponha a trajetória das contas públicas na linha da responsabilidade fiscal”, diz o Informe Conjuntural do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira, pela CNI. ...
O conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), expediu nesta segunda-feira (24) uma medida cautelar suspendendo os aumentos remuneratórios na Câmara Municipal do Recife. Foi reajustada em 6% a remuneração dos servidores efetivos e comissionados. ...
Policiais federais receberam com indignação a publicação da Medida Provisória 849/2018, que suspende o pagamento de reajustes do serviço público previsto em lei para 2019. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa os mais de 14 mil policiais federais, destaca que a medida fere o inciso XV, artigo 37, da Constituição Federal, que prevê a irredutibilidade dos subsídios e vencimentos dos servidores públicos. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer voltou atrás e deve propor ao Congresso Nacional o adiamento do reajuste dos servidores públicos federais de 2019 para 2020, conforme informaram ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, fontes da equipe econômica. ...
Agência Brasil - Ao ser questionado, nesta terça-feira (28), sobre qual será a decisão do governo em relação ao reajuste salarial para o Judiciário, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o presidente Michel Temer (MDB) avalia pessoalmente o assunto. “O presidente está tratando desse assunto pessoalmente”, disse. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer (MDB) já indicou a auxiliares que não vai enviar ao Congresso nenhum projeto de lei para autorizar o aumento de 16,38% aos ministros do Supremo Tribunal Federal. ...