Eros Grau arquiva em definitivo pedido de reabertura de ações contra Sarney

Da Folha Online A decisão do ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar pedido para a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não será analisada pelo plenário do tribunal. ...

Pedro Eurico defende abertura de inquérito contra síndico afastado da Usina Catende

O deputado Pedro Eurico, do PSDB, solicitou, nesta quarta (19), que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) abram inquérito para investigar a administração do síndico afastado da Usina Miguel Arraes de Alencar, antiga Usina Catende, Marivaldo Andrade. ...

Senador pede abertura de inquérito na Polícia Legislativa para apurar nomeação por ato secreto

Da Agência Brasil Brasília - A Polícia Legislativa do Senado abriu inquérito para apurar a denúncia de que o ex-diretor-geral da Casa Agaciel da Silva Maia teria nomeado uma funcionária para o gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por meio de ato secreto, sem o conhecimento do próprio senador. ...

Mendes volta a defender abertura de arquivos da ditadura

Da Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a defender hoje a abertura dos arquivos do período do regime militar, mas não quis se posicionar sobre a retomada da discussão envolvendo a Lei da Anistia. “É fundamental que haja a abertura desses dados”, afirmou Mendes. ...

Aumenta a pressão por abertura de todos os arquivos do Araguaia

De O Estado de S. Paulo A divulgação pelo Estado dos documentos sobre a repressão à Guerrilha do Araguaia guardados durante 34 anos pelo oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, aumentou a pressão pela abertura de todos os arquivos sobre o conflito e também pela busca e identificação dos corpos dos guerrilheiros executados pelo regime militar. ...

Ministros assistem shows da abertura do São João em Caruaru

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participa na noite deste sábado (30) da abertura do São João em Caruaru. Além de Dilma, os ministros José Múcio (PTB), das Relações Institucionais, Carlos Lupi (PDT), do Trabalho, e a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nicéia Freire, prestigiam o evento. ...

Pré-candidatos com Dilma na abertura do São João de Caruaru

Por Cecília Ramos, de Política / JC A passagem da ministra da Casa Civil e nome do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, por Caruaru, hoje, para prestigiar a abertura do São João, arrastará três pré-candidatos ao Senado nas eleições de 2010 para o mesmo palanque. ...

Governo anuncia abertura de parte dos arquivos sigilosos da ditadura

da Folha Online, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta quarta-feira a abertura de parte dos arquivos sigilosos em poder do governo federal. O pacote reúne documentos produzidos durante a ditadura militar (1964-1985) que ainda são mantidos em sigilo pelo Poder Executivo. ...

Em artigo, Jayme Asfora pede abertura dos arquivos da ditadura

ATÉ QUANDO ESPERAR? Jayme Asfora* Quando poderemos colocar um ponto final numa das passagens mais sombrias da história brasileira? 45 anos se passaram desde o golpe militar que amordaçou o País. 20 anos se passaram desde a promulgação da Constituição cidadã, que trouxe a liberdade de volta a este mesmo Brasil. ...

Abertura e transparência, com proteção à privacidade

Por Ruy J.G.B. de Queiroz Como diz John Schwartz numa matéria recente no New York Times (“An Effort to Upgrade a Court Archive System to Free and Easy “, 12/02/09), estamos nos acostumando a encontrar praticamente tudo na internet, de forma rápida, e de graça. ...