O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski aceitou em parte o pedido de habeas corpus feito pela Advocacia Geral da União (AGU) para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazzuello possa permanecer em silêncio durante o depoimento à CPI da Covid, marcada para quarta. ...
Por César Bergo O sucesso do leilão de aeroportos realizado na última quarta-feira, 07 de abril, que atraiu interessados para todos os 3 blocos (sul, norte I e central) e garantiu ao governo federal uma arrecadação inicial de R? 3,3 bilhões, com um ágio médio acima dos 3.822%, possui sólidas razões ser comemorado. ...
A decisão foi do desembargador Francisco Bandeira de Mello, na Corte Especial do TJPE. Veja abaixo, a argumentação final da decisão. “Assim, é de ser reconhecida, na esteira da decisão do STF, a competência do Governador do Estado para estatuir, nos limites territoriais de Pernambuco, restrições a atividades consideradas essenciais pela Lei Federal nº 13.979/20. ...
Veja a nota oficial do MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO O MPD – Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, por sua Diretoria, vem a público se manifestar acerca dos fatos que envolvem a prisão de um Deputado Federal em razão de vídeo publicado nas redes sociais. ...
Em artigo, o procurador de Justiça Roberto Livianu debate sobre a possibilidade das eleições deste ano serem adiadas para 2022, colocando-se contrário a mudança. Por Roberto Livianu, em artigo enviado ao blog de Jamildo Caminhamos de forma galopante para 100.000 óbitos no mundo, e, em nosso país, vivemos atônitos diante de um inacreditável cabo de guerra entre o presidente da República e seu próprio ministro da Saúde, que corretamente tem se lastreado em recomendações científicas em relação ao enfrentamento da pandemia, seguido o ministro por governadores e prefeitos. ...
Por Eduardo Villela, em artigo enviado ao blog Nas últimas semanas o impacto da crise em editoras e livrarias brasileiras ganhou as páginas de jornais e revistas. Gigantes do setor, as livrarias Saraiva e Cultura confirmaram enfrentar graves problemas financeiros que afetam toda uma cadeia, desde as editoras até o leitor final. É, sem dúvida, uma situação preocupante que para entendê-la é necessário olhar para algumas razões que estão além de números. ...
As razões e os porquês do Grupo de Lula Cabral dizer não a Jarbas Por Paulo Farias do Monte Em nome do Grupo político de Lula Cabral Não há fato isolado em política, nem seríamos grandes, se fizéssemos política com o fígado, como muitos. ...
Estadão Conteúdo - O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva criticou, por meio de uma carta, o comportamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento dos recursos apresentados pela sua defesa nos últimos dias. ...
Condenado em segunda instância, o ex-presidente Lula (PT) foi proibido de fazer viagens internacionais nessa quinta-feira (25), poucas horas antes de embarcar para a Etiópia. A decisão foi do juiz substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite, acatando um pedido do Ministério Público Federal (MPF). “É do conhecimento público a divulgação de declarações em que aliados políticos do ex-presidente, visando à politização de processos judiciais, cogitam a solicitação (se necessário) de asilo político em seu favor para países simpatizantes”, afirma o magistrado. ...
O procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, que vai defender o aumento da pena de Lula durante julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afirmou nesta quinta-feira, 18, por meio de nota, que não “vê razões para formalizar” pedido de prisão contra o ex-presidente Lula. ...