Quitacao

Câmara aprova proibição de confisco do auxílio emergencial para quitação de dívidas

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 2801/20, que impede o bloqueio bancário e judicial do auxílio emergencial de R$ 600 pago em decorrência da pandemia de covid-19. ...

Caixa fará acordo de quitação de dívidas do FGTS com empresas do Recife

A Caixa Econômica Federal, em parceria com a Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), vai promover, a partir da próxima segunda-feira (16) e até sexta (20), no Recife, mutirão de conciliação de débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ...

MPPE recomenda cancelamento de festas em Gameleira até quitação de salários

A prefeita de Gameleira, na Zona da Mata Sul do Estado, Yeda Augusta (PDT), recebeu recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de autoria da promotora de Justiça Rafaela Melo, para que o município não promova qualquer festividade, inclusive durante o Carnaval, até que salários atrasados dos servidores ativos e inativos sejam quitados. ...

Senador Armando Monteiro quita débito com IR e economiza dinheiro público

Foto: reprodução Por Sérgio Montenegro Filho Nor Jornal do Commercio desta quinta-feira Pelo menos dois dos três representantes de Pernambuco no Senado não pretendem permitir que o contribuinte arque com o pagamento do Imposto de Renda cobrado pela Receita Federal aos 81 senadores sobre o 14º e 15º salários recebidos por eles todo início e fim de ano. ...

Armando Monteiro defende benefícios aos cidadãos que anteciparem quitação de dívidas

O senador Armando Monteiro apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado – PLS 636/2011, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (6), que garante aos clientes de instituições financeiras (bancos, corretoras, cooperativas de créditos e outras) o direito de quitação antecipada de contratos de operações de crédito e de arrendamento mercantil. ...

Fazenda de Eduardo prorroga prazo para quitação de débitos com redução de juros e multas

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorrogou para 17 de fevereiro o prazo de validade da Lei Complementar n° 184, que concede a possibilidade de parcelamento e da redução de multas e juros de débitos constituídos até o dia 31 de dezembro de 2001. ...

Dilma veta artigo de lei que beneficiaria bancos na quitação de dívidas

Da Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 12.431. Entre os vetos está o do artigo que permitia o pagamento de dívidas com o governo, usando títulos públicos antigos. ...

Alf de Olinda é impugnado pelo TRE. Justiça decide que candidatos devem ter contas aprovadas para obter certidão de quitação eleitoral

Foi aprovado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral a impugnação da candidatura do ex-deputado estadual André Luiz Farias, mais conhecido como ALF. O político tenta voltar a Assembleia Legislativa pelo PRP. ...