Da Agência Estado A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União os procedimentos comerciais para a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias, que passará a trazer na conta de luz um quadro com bandeiras verde, amarela ou vermelha indicando se a energia daquele mês custará mais ou menos, em função do nível dos reservatórios da região onde mora o consumidor. ...
Foto: reprodução Da Agência Estado O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, publicou, nesta segunda-feira, 06, resolução com medidas de proteção desse público no período preparatório e durante a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016 e os eventos relacionados que serão realizados no Brasil. ...
Da Agência Estado A Receita Federal publicou, nesta segunda-feira, 06, no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa com os procedimentos para habilitação e coabilitação ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). ...
Manifesto do Grupo de Estudos sobre Álcool e outras Drogas – Gead/UFPE Por uma política pública, humanizada e de qualidade de atenção integral a usuários de álcool e outras drogas na cidade de Recife O Grupo de Estudos sobre Álcool e outras Drogas – Gead, da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, vem tornar público seu posicionamento contrário à aprovação do Projeto de Lei – PL n0 17/2013, de autoria do vereador Luiz Eustáquio, que dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para dependentes químicos de álcool e outras drogas no município do Recife. ...
Zé Dirceu encabeçou o esquema (Foto: reprodução) Da Agência Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta segunda-feira, 22, no Diário de Justiça Eletrônico o acórdão do mensalão. O documento, com 8.405 páginas, contém a íntegra dos votos dos ministros e a síntese das decisões deles no julgamento realizado no ano passado que, ao longo de 53 sessões, levou à condenação 25 réus. ...
Da Agência Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira, 19 no Diário de Justiça eletrônico o acórdão do mensalão. A peça, de 13 páginas, resume as decisões dos ministros que, ao longo de 53 sessões do julgamento no ano passado, levaram à condenação de 25 réus pela Corte. ...
Veja o que publicou a empresa, até esta segunda-feira. A terça-feira ainda não começou para a empresa que administra os transportes públicos da cidade. A Secretaria das Cidades e o Grande Recife Consórcio de Transportes ainda não se pronunciaram, mas deverão fazê-lo até o fim do dia. ...
As operadoras de planos de saúde terão de criar ouvidorias próprias para receber as manifestações dos usuários, como elogios, sugestões, consultas e reclamações. A determinação e as instruções para a implantação do novo departamento constam de resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). ...
Em Suape, Petrobras confirma início da operação da Refinaria Abreu e Lima para novembro de 2014 Petrobras de Dilma repassou R$ 800 milhões para obras em Suape, na gestão Eduardo Campos ...
Da Agência Estado A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quinta-feira, os valores tarifários máximos das ligações de telefone fixo para celular, tanto em chamadas locais quanto em interurbanas. ...